DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.013749/2023-57, resolve:
DISPENSAR ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações
Públicas, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, a contar de 16
de janeiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA,
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código CCE 1.10, da
Presidência desta Fundação, no período de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em
virtude de vacância do titular e férias da substituta eventual.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.011505/2018-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIQUINHA WA'UTOMONEPE, na
condição de companheira do ex-servidor Edson Tomussú Xavante, matrícula SIAPE nº
0444232, ocupante do cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira,
com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional
nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.004375/2024-50 resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Paulo Azevedo Damaso, na qualidade
de filho menor de 21 anos do servidor Paulo Vicente de Marca Dâmaso, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0879677, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 18/12/2023, com fundamento no
inciso VI a do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.019314/2023-14 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Pedro Alexandre Monico da Cruz, na qualidade de
filho maior com deficiência intelectual ou mental do ex servidor Pedro da Cruz , ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0638299, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, falecido em 08/10/2022, aposentado, com
fundamento no inciso VI d do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em
18/01/2023.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de
04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.005783/2021-86 e tarefa GET
977749103 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à Rosângela da Silva Maciel, na qualidade de Filho
maior inválida da ex-servidora Ilca Gonçalves da Silva, matrícula 0918405 ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/10/2020, com fundamento no
inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março
de
2022,
e
a
competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.493395/2023-11; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 29 DE JANEIRO DE 2024, a vacância do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor RAFAEL SIMIÃO MARQUES PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 1.654.328, CPF 054.765.XXX-93, Nível Superior, Classe S, Padrão II,
ocupante da vaga nº 0504556, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANA BEATRIZ NOGUEIRA, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Hanói, designando-a para exercer a função de
ministra-conselheira naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso IV, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do art. 14, §1º, da Portaria MRE nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve:
Remover, a pedido, PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Hanói, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1556995, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA N° 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do
Governo Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 842.261.967-91, como Ordenador de
Despesas, titular;
Art. 2º Confirmar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3º Dispensar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-77, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Art. 4º Designar RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 046.940.644-52, como Responsável pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira, titular;
Art. 5º Confirmar RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA, ministro de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.780.396-09, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Art. 6º Confirmar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Art. 7º Confirmar SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.991.071-00, como Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão, substituta;
Art. 8º Confirmar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como Responsável pela Gestão do
Patrimônio, titular; e
Art. 9º Confirmar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como Responsável pela Gestão do
Patrimônio, substituta.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
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