DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE
PORTARIA N° 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES NO NORDESTE (ERENE), nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1.651, de 18 de dezembro de 2023, do Ministério das Relações
Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade
Gestora 240027 do SIAFI, resolve:
Dispensar VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.588.124-70, como Ordenador de
Despesas, titular.
Designar LINEU PUPO DE PAULA, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.322.658-12, como Ordenador de
Despesas, titular.
Designar BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAES, segundo secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 093.178.664-92, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular.
Designar VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.588.124-70, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto.
Dispensar VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.588.124-70, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Designar LINEU PUPO DE PAULA, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.322.658-12, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
LINEU PUPO DE PAULA
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA
PORTARIA N° 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas
atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular;
Dispensar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;
Designar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, substituto;
Designar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como Gestora
Orçamentária e Financeira, titular;
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 112, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora LETÍCIA LIMEIRA BASTOS,
para exercer a função de Cônsul Honorária em Limerick, Irlanda.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 116, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANTONIO CESAR MARQUES DA FONSECA, assistente de chancelaria,
classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 0457665, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão
de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art.
93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro
de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam do Processo SEI n.º 25016.002774/2021-60, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SANDRA LUCIA LOPES VENANCIO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Atendente, matrícula SIAPE 472078, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde do Ceará,
em conformidade com o Convênio SUS n.º 29/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 54, seção 3, de 21 de março de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado do Ceará, representada por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará
(SEMS/CE) e à Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 82, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25001.000009/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELISA REIS BAPTISTA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426691, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 83, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25001.000045/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELIZABETH CHAVES FARIAS LEITE, ocupante do cargo
efetivo de Datilógrafo, matrícula SIAPE 0239241, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Volta Redonda/RJ, em conformidade com o Convênio SUS
n.º 262/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 05 de
agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta
Redonda/RJ, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde Volta Red o n d a / R J.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/R)J e à Secretaria de Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 84, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo SEI n.º 25001.016359/2023-14, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1430994, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Tanguá/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 40/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 58, seção 3, de 26 de março de 2021), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/RJ) e à Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 85, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo SEI n.º 25001.000008/2024-72, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ALBERTO MOTTA MARQUES, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1428169, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Araruama/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 150/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 102, seção 3, de 01 de junho de 2021), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, representada por
sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/RJ) e à Secretaria de Municipal de Saúde de Araruama/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES