DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012900054
54
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar MANOELA SOUSA LEITE, CPF:***.893.491-**, do cargo
comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE
RESPONSABILIZAÇÃO E
DISCIPLINARES da
Corregedoria, vinculada
ao Conselho de
Administração da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO 
NACIONAL
DE
PLANEJAMENTO, 
SUSTENTABILIDADE
E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
2.765, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de
2023 e pelo inciso VIII do art.50, bem como dos arts. 53 ao 55, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de
1999, e CONSIDERANDO
o constante
dos autos do
processo nº
72031.009433/2023-79, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANTONIO PAULO LOPES SERRA,
matrícula SIAPE nº 3355760, no período de 22 a 24 de janeiro de 2024, no exercício das
atribuições de Diretor Substituto, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital, desta Secretaria Nacional.
MILTON ZUANAZZI
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119.638, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 13, inciso V, alínea "a" e "b", do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR CAMPOS E PADUA ANDRADE, matrícula
1.356.654-7, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento
de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira (Deafi).
Art. 2º Dispensar o servidor EDUARDO RUSSOLO FERREIRA, matrícula 2.750.060-
8, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de
Execução Financeira e Contabilidade Gerencial (Deafi/Gecop) e designar para a função
comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Contabilidade,
Orçamento e Execução Financeira (Deafi).
Art. 3º - Designar o servidor EDUARDO FERRARI DE ARAÚJO, matrícula
2.731.627-0, para a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na
Gerência de Execução Financeira e Contabilidade Gerencial (Deafi/Gecop).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 119.634 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo
à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR, matrícula
0.074.991-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no
Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc),
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 119.637, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco
Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor Eduardo Ferrari de Araujo, matrícula
2.731.627-0, da condição de titular da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla
FDE-1, na Secre/Direc.
Art. 2º Fica designado o servidor Arthur Campos e Padua Andrade, matrícula
1.356.654-7, para exercer a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, na
Secre/Direc.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024,
Seção 2, página 51, em que o PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº
104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que no consta no Processo
SEI nº 11893.100684/2023-52, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro
Técnico Alessandro Abrantes Rodrigues, Chefe da Divisão de Operações Integradas,
onde se lê: "no período de 9 a 18 de fevereiro de 2024...",
leia-se: "no período de 9 a 19 de fevereiro de 2024...".
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO,
no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho
de 2022, pelo inciso XV do art. 91 da Portaria Normativa nº 38, de 16 de dezembro de
2022, e pela Portaria nº. 1.190, de 14 de março de 2023, adota, como fundamento deste
ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Disciplinar e o 4/CONJUR-CGU/ CG U / AG U ,
da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para, nos autos do
Processo nº 00190.108163/2021-82, aplicar a penalidade de demissão ao Senhor Sérgio
Luiz Corte da Silveira, matrícula SIAPE nº 1186664 e CPF nº ***.161.767-**, com
fundamento nos artigos 127, inciso III, e 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, c/c o artigo 9º, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida
a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou
funções de confiança no Poder Executivo federal (Lei 8.112/90, art. 5º, inciso II, Lei nº.
14.204, de 16/09/2021, art. 9º, inciso III, e Decreto nº. 10.829, de 05/10/2021, art. 15,
inciso III), sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO,
no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho
de 2022, pelo inciso XV do art. 91 da Portaria Normativa nº 38, de 16 de dezembro de
2022, e pela Portaria nº. 1.190, de 14 de março de 2023, adota, como fundamento deste
ato, o Relatório Final da Comissão de Processo Disciplinar e o 24/CONJUR-CGU / CG U / AG U ,
da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para, nos autos do
Processo nº 00190.108163/2021-82, aplicar a penalidade de demissão à Senhora Verônica
Fernandes Vianna, matrícula SIAPE nº 1190025 e CPF nº ***.623.777-**, com fundamento
nos artigos 127, inciso III, e 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
c/c o artigo 9º, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida
a indicação, nomeação ou posse da apenada para cargos efetivos e em comissão ou
funções de confiança no Poder Executivo federal (Lei 8.112/90, art. 5º, inciso II, Lei nº.
14.204, de 16/09/2021, art. 9º, inciso III, e Decreto nº. 10.829, de 05/10/2021, art. 15,
inciso III), sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 219, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.111213/2023-71, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO MOURA DE SOUSA para substituir o Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no encargo da substituição, a
partir de 10 de janeiro de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 238, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00207.100077/2022-86, resolve:
DESIGNAR LUCIANO ABREU BRANDÃO para substituir, no período de 29 de
janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024, o Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 271, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.102229/2023-92, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, no período de
29 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria
de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública
da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 285, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto
n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12
de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100574/2024-72,
resolve:
DESIGNAR CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, para substituir a
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção de
Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da
Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA