DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015346/2024, resolve:
1. Exonerar BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
2. Exonerar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet
Branco.
3. Nomear BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14479, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
Jurídica Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da
República, em vaga decorrente da exoneração de Roberta Amaral de Souza Carvalho,
matrícula nº 16410, ocorrida em 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2023.
4. Designar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, parar exercer a função de confiança
de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo
Gustavo Gonet Branco.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00020460/2024, resolve:
1. Exonerar HENRIQUE BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14926, do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
2.
Nomear
HENRIQUE
BARBOSA
ANDRADE
DE
FARIA,
Bacharel
em
Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14926,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00007581/2024, resolve:
1. Dispensar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30022, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
2. Dispensar ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30702, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
3. Designar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30022, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos
Santos Ferreira.
4. Designar ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30702, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00019637/2024, resolve:
1. Dispensar MOISES JACOBINO DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3389, do encargo de substituto eventual do
Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério
Público Federal.
2. Designar ELIZIA ASSUNCAO VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 15415, para exercer o encargo de substituta eventual do
Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério
Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018986/2024, resolve:
1. Dispensar RAYDNER FACANHA SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28043, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de
Albuquerque Silva.
2. Designar JOSE AFONSO RAMOS FIDELES, Bacharel em Direito, matrícula nº
29950, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021317/2024, resolve:
Designar CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5593, para substituir, no período de 15
de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria
Executiva da 4ª Câmara do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da
titular e de férias da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
PORTARIA PGE Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 26,
inciso VIII, e 73 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto
no art. 2°, inciso V, da Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, o previsto na
Portaria PGR/MPU nº 825, de 14 de novembro de 2013, e tendo em vista o constante do
Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.000119/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República LUIZ CARLOS DOS SANTOS
GONÇALVES para titularizar Ofício de Administração de Membro Auxiliar da Procuradoria-
Geral Eleitoral, com desoneração de 80% (oitenta por cento) de suas atribuições no ofício
comum, mantida a residência na unidade de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1ª Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária,
Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Luís Roberto Gomes -
GABPRR11.
Art. 2º Designar a servidora Larissa Teodoro Araújo Pedroso Gusmão, matrícula
MPF nº 23335, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da
República Luís Roberto Gomes - GABPRR11.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR1, no período de 15 a 16/1/2024, em virtude de
licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40, no período de 18 a 19/1/2024, em
virtude de férias da titular.
Art. 3º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Felício de Araújo Pontes Junior - GABPRR48, no período de 22 a 31/1/2024, em virtude de
férias da titular.
Art. 4º Nomear o servidor Henrique Mendes Moraes, matrícula MPF nº 30807,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Coordenador substituto, Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica - Cojud/PRR1ª Região,
no período de 26 a 30/1/2024, em virtude de férias da titular e licença para tratamento de
saúde do substituto.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A
PROCURADORA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA,
CHEFE
ADJUNTA
DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998,
de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA GRASSELLI RAMPON, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16.873-4, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.
Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9.961-9, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A
PROCURADORA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA,
CHEFE
ADJUNTA
DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998,
de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA GRASSELLI RAMPON, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16.873-4, da função de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio
Carlos Welter.
Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9.961-9, para a função de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio
Carlos Welter.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe,
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
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