DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6000920/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 22/1/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
JOSIE PAULA GOMES RESENDE, código 66512.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028979-
42.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor ELTON BARBOSA DA SILVA
JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000192-
45.2024.4.01.8012, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, ocupado pelo servidor
JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA TELES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 17/01/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000479-
44.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pela servidora ANNA RITA SILVA LIMA, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
19/01/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000006-
19.2024.4.01.8013, resolve:
EXONERAR a servidora MARIANA GODOI DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à
disposição da Seção Judiciária de Roraima do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000006-
19.2024.4.01.8013, resolve:
EXONERAR o servidor ROMULO MIRAPALHETE DE MEDEIROS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Mato Grosso do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000006-
19.2024.4.01.8013, resolve:
NOMEAR a servidora MARIANA GODOI DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à
disposição da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Romulo Mirapalhete de Medeiros.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0000192-
75.2024.4.01.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor KELVYN MENDES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 22/01/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000994-
79.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Suporte Técnico, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 19/01/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0034280-82.2023.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público Federal, nos termos do art. 93,
I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor FERNANDO ROSA DE
VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em
comissão, pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015241-41.2019.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor WILLIAM QUEIROZ REIS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal
Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Altamira, para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª
Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000006-
19.2024.4.01.8013, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
MARIANA GODOI DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR, a cessão para a Seção Judiciária de Roraima, autorizada pela
Portaria Presi 230/2021, de 08/07/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
09/07/2021.
III- CONCEDER à servidora supracitada 30 (trinta) dias de trânsito, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0016818-93.2015.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LIENE PINTO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para
continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até
1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001332-92.2020.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora BEATRYS RANGEL DE GUSMÃO TRINDADE,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de
Justiça, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0012288-41.2018.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até
1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006140-77.2019.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora FABIOLA ESTEVAM BATISTA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até
1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0022995-34.2019.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ANDREA BRASIL TEIXEIRA MARTINS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de
Justiça, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 83, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006111-85.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora BÁRBARA BARROS DE SOUSA LOPES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de
Justiça, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO