DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 308, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8770/2023, resolve:
NOMEAR o servidor LUIS FERNANDO PONTELLO (34126), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Manutenção Predial.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 43, DE 22 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do
Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º,
Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT
de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de
14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 18851/2023, resolve:
I - Remover GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS, servidor deste Regional, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, com efeitos a partir de 29/01/2024, em permuta com o servidor CLÁUDIO LIMA
SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, da
mencionada Corte.
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 24.328/2023 - Proad, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº
11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
resolve:
I. REMOVER o servidor CLÁUDIO LIMA SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativo, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo
deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor GABRIEL
PEIXINHO MIRA REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte;
II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor CLÁUDIO LIMA SANTOS JÚNIOR;
III. LOTAR o servidor GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS na CQP - aguardando
lotação definitiva.
Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação.
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora DOMINIC ALMEIDA DE ATAIDE para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do
Gabinete do Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 210-
001/2024 de 18 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 493/2024 e o interesse do serviço, resolve:
I -DISPENSAR o servidor CALEBE PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 3147, da função comissionada de Assistente de Gabinete
de Primeiro Grau, FC-4(Código SIGEP nº 325), do Gabinete do Juiz Titular da 7ª Vara do
Trabalho de Macapá, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
II - DESIGNAR a servidora DOMINIC ALMEIDA DE ATAIDE, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 3310, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4(Código SIGEP nº 325), do Gabinete do Juiz
Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrrente da dispensa do servidor
Calebe Palheta dos Santos, a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente
ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
ATO PRESI Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a indicação do servidor DOMINGOS BATISTA DA SILVA FILHO
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do
quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua,
conforme OFÍCIO TRT8ª/2ª VT-AN-01/2024, expedido em 22 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 587/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor DOMINGOS BATISTA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 1902, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código Sigep nº 305, do quadro de lotação
do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Rubens Muniz Azevedo;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
ATO PRESI Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO
a indicação
da
servidora
ELAINE CRISTINA
SENA
DO
NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do
quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho e Presidente
deste Egrégio Tribunal Senhor Marcus Augusto Losada Maia, conforme OFÍCIO TRT-8ª/GAB
MALM Nº 002/2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 6242/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3743, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 337), do quadro de lotação do Gabinete
do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho e Presidente deste Egrégio Tribunal Marcus
Augusto Losada Maia, em vaga decorrente da dispensa do servidor Augusto Tork da
Silva;
II - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a indicação do Senhor FABRÍCIO SAULO ARAÚJO MARTINS, sem
vínculo efetivo, para assumir o cargo em comissão de Coordenador de Segurança
Institucional;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 661/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
NOMEAR o Senhor FABRÍCIO SAULO ARAÚJO MARTINS, sem vínculo efetivo,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional, CJ-2 (vaga
29), vago em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor sem vínculo efetivo André
Luiz de Almeida e Cunha, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo
5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº
1805/2024 resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, AURETE NICOLODI
ZURDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Técnica CJ-01, em vaga decorrente da exoneração, por motivo de aposentadoria,
de Claudia Elis Pereira de Araujo.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 1805/2021,
resolve:
Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, CLAUDIA ELIS PEREIRA DE ARAUJO,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro, em virtude de
aposentadoria.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1805/2024,
resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, AURETE NICOLODI ZURDO,
Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da
Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente
de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de
Oliveira.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 42 , DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Fernanda Cruz de Figueirêdo, Técnica Judiciária, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção Judiciária -
SEJUDIC.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO TRT 19ª GP Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta no PROAD nº 281/2024; e,
Considerando o ATO TRT 19ª GP nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve
DECLARAR VAGO, a partir de 25.01.2024, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto
criado pela Lei nº 10.770/2003, em razão da promoção, pelo critério de antiguidade, do
Exmo. Sr. Cláudio Márcio Lima dos Santos, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Penedo/AL.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO