DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.495/1992-UNAMGEN 
MINERACAO 
E
METALURGIA 
SA 
-Alvará
N°2993/1994
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA-ALVARÁ N°30/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.275/2019-TRANS
PACHECO COMERCIO
E
TRANSPORTE LTDA
ME-OF.
N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM
832.934/2021-EDNEI 
JOSE
FELICIANO 
AZEVEDO-OF.
N°1544/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.281/2022-BESTMINAS
- 
MINERADORA
LTDA-OF.
N°1540/2024/DIFIP-
MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA
Despacho publicado(256)
830.984/2020-CLARICE PEREIRA SERPA-Indefere pedido de suspensão do prazo
para apresentação
do relatório
final de
pesquisa. 830.984/2020
- Ofício
nº
1596/2024/DIFIP-MG/ANM - Clarice Pereira Serpa.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°1548/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.771/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
002.066/1954-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL -
PLG Nº 05/2007 de 05/03/2007- Vencimento em até 05/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.431/2003-MINERAÇÃO
DUCAL
INDUSTRIA 
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°1603/2024/DIOUT-MG/ANM
830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1439/2024/DIOUT-MG/ANM
830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°1442/2024/DIOUT-MG/ANM
830.093/2012-JMJ AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1443/2024/DIOUT-MG/ANM
832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°1444/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.194/2014-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA-OF. N°Ofício nº
1518/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.126/2008-VALDECI 
MARTINS 
DOS
SANTOS-OF. 
N°1568/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.800/2006-GRANCACAU 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°1569/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.382/2004-MINERAÇÃO
CAMPINAS EIRELI
ME-OF.
N°1571/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.198/2006-MAGNITOS 
- 
MAGNAGO 
GRANITOS 
LTDA-OF.
N°1602/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP
831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME
831.580/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA
834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA
831.667/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.491/2007- FOX MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
831.770/2022-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
831.772/2022-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
832.692/2021-PHIVELA MINERACAO EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1142/2024-833.475/2023-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA-
1141/2024-833.474/2023-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA-
1139/2024-833.464/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
1140/2024-833.466/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR-
1138/2024-833.440/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
1136/2024-833.436/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
1137/2024-833.438/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
1127/2024-833.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1128/2024-833.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1129/2024-833.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1130/2024-833.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1131/2024-833.377/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1132/2024-833.384/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1133/2024-833.391/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1134/2024-833.410/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
1135/2024-833.411/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1124/2024-833.355/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
1125/2024-833.357/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
1126/2024-833.358/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA-
1123/2024-833.336/2023-ADEMIR ANDRADE DIAS-
1122/2024-833.322/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA-
1118/2024-833.308/2023-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
1119/2024-833.309/2023-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
1120/2024-833.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1121/2024-833.316/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1116/2024-832.922/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
1108/2024-832.890/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1117/2024-833.301/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
1109/2024-832.892/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1110/2024-832.896/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1111/2024-832.897/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1112/2024-832.898/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1113/2024-832.904/2023-BASTOS & ROCHA MINERACAO LTDA-
1114/2024-832.908/2023-RAPHAEL RIGUETTI BARBOSA-
1115/2024-832.911/2023-GM MINERAIS EIRELI-
1106/2024-832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES-
1107/2024-832.880/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-
1103/2024-832.851/2023-GERALDO BATISTA DE SA AFONSO-
1104/2024-832.852/2023-BRASMINERAIS 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA-
1105/2024-832.853/2023-ORION 
CONSULTORIA
REPRESENTACOES 
&
MINERACAO LTDA-
1101/2024-832.835/2023-PEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA-
1102/2024-832.837/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1100/2024-832.760/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
1099/2024-832.735/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-
1098/2024-832.296/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
1097/2024-831.887/2017-ROMILSON LIMA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1096/2024-833.312/2023-AREAL SOUZA LTDA.-
1095/2024-830.269/2019-DISK AREIA EIRELI ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- DOU de 03/05/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/04/2000, Relação
n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Ardósia, Argila e Calcário ..."; "Leia-se: ..... Ardósia ...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
830.927/2016-MINAS RIO MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
833.560/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Fonte: Berzalai I; Marca: Pura da
Serra e Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte: Extrema;
Marca: Terras Altas e Volumetria: 510 mL sem gás- EXTREMA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA-OF. N°1432/2024/DIOUT-MG/ANM
832.600/2014-CACHOEIRA 
EXTRACAO
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°1437/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
prazo 
para
cumprimento 
de
exigência
- 
Prazo
60
dias(252)
846.141/2017-MINERACAO
COTO 
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°34795/2023/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.041/2017-CAULINA - MINERIOS LTDA
846.080/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ
846.081/2019-JOSE GIBALDO COELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.211/2020-MARIA CECILIA PIRES DE MOURA-OF. N°2252/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.281/2012-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-OF. N°1276/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente