DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.451/2015-MINERAÇÃO RS LTDA.-AI N°13/2023/SEFIS-RS/ANM
811.148/2016-MEGASUL TRANSPORTE EIRELI-AI N°7/2023/SEFIS-RS/ANM
810.262/2017-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-AI N°21/2024/SEFIS-RS/ANM
810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM
810.032/2014-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°28/2024/SEFIS-RS/ANM
811.039/2015-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°29/2024/SEFIS-RS/ANM
810.502/2017-TERRA 
GUERREIRO 
COMÉRCIO
DE 
ATERRO 
LTDA.-AI
N°32/2024/SEFIS-RS/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Santa Margarida do
Sul e São Gabriel/RS
811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS
811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS
811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS
811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS
811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.056/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS
811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Rosário do Sul/RS
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-Viamão/RS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.478/2015-MINERADORA RIBEIRO LTDA - AI N°6044/2021/SEREM-RS/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2296/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.174/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
811.176/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
811.177/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.133/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- 1. Rótulo
da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 1,5 L com
e sem gás. 2. Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral
Natural de 510 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°2033/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°2082/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
810.947/2011- MINERAÇÃO RS LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°40168/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.319/2012-TRANSFERRI
TRANSPORTADORA FERRI
LTDA- Registro
de
Licença N° 268/2013 - Vencimento em 16/06/2025
811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 75/2011
- Vencimento em 16/11/2024
810.804/2011-H. H. SCHUCH- Registro de Licença N° 196/2011 - Vencimento
em 19/08/2026
810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME- Registro de Licença N° 36/2020 -
Vencimento em 09/12/2028
811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N°
264/2012 - Vencimento em 09/02/2025
810.065/2009-JADER GALLON-
Registro de Licença N°
10037/2009 -
Vencimento em 11/01/2034
810.003/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
74/2022 - Vencimento em 01/11/2029
810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- Registro de Licença N° 92/2019 - Vencimento em 13/12/2027
810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 47/2019
- Vencimento em 12/05/2028
810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2019
- Vencimento em 12/05/2028
810.329/2004-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 2915/2005 - Vencimento em 25/08/2027
810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2012 - Vencimento em 12/12/2025
811.449/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME- Registro de Licença
N° 237/2017 - Vencimento em 24/09/2029
810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-
Registro de Licença N°
245/2015 - Vencimento em 15/08/2027
810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°
8/2020 - Vencimento em 04/12/2028
810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro
de Licença N° 10039/2007 - Vencimento em 26/04/2027
810.682/2019-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 136/2019 -
Vencimento em 22/08/2027
810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença N° 100242/2008 -
Vencimento em 29/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°2275/2024
810.804/2011-H. H. SCHUCH-OF. N°2276//2024
810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME-OF. N°2278/2024
811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°2279/2024
810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°2281/2024
810.003/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2282/2024
810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA-OF. N°2287/2024
810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2290/2024
810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2291/2024
810.329/2004-BRITA
PINHAL 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°2283/2024
810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°2284/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°1941/2023
810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°1942/2023
810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°1961/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°43281/2023 e
43284/2023
810.625/2023-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°43292/2023 e 43294/2023
810.552/2023-BOLOGNESI
INFRA-ESTRUTURA 
LTDA-OF.
N°43277/2023
e
43278/2023
810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°43296/2023
e 43297/2023
810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°43271/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.232/2018-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°38051/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Publicado DOU de 24/10/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024-
ONDE SE LÊ: "...em terreno próprio"; LEIA-SE: "...em terreno de CLAUDIO FONS EC A
S OA R ES "
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Portaria de Lavra Garimpeira nº 140/2022 - acatando decisão judicial,
AUTORIZA a Indisponibilidade da Permissão de Lavra Garimpeira, para transferência e/ou
alienação e qualquer alteração de titularidade da Cooperativa Regional Garimpeira de
Corinto Ltda - UNIQUARTZ-CNPJ: 09.539.319/0001-64, exarada nos autos processuais nº
5001472-88.2021.8.13.0191,expedido em 15.12.2023 pela Juíza de Direito Drª. Andreia
Márcia Marinho de Oliveira, do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais-Justiça de
Primeira Instância da Comarca de Corinto/Vara Única da Comarca de Corinto/MG.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: José Antônio Guaris Martins e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.198/1992 - JOAN MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5.787/1996-Executado:
Mineração Suleste Ltda Me e Outros (6), acatando decisão judicial. AUTORIZA a Penhora de
direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, e da Portaria de Lavra, de titularidade
de Joan Mineração Ltda - Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06, conforme Decisão Judicial referente
0000488-63.2021.5.17.0181 de Execução Fiscal e Outros, expedido pela Excelentíssima
Senhora Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo.
Exequente: José Antônio Guaris Martins e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº
896.595/2011 - JOAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 268/2009- Executado:
Mineração Suleste Ltda Me e Outros (6), acatando decisão judicial. AUTORIZA a Penhora de
direitos minerários, às margens do Alvará de Pesquisa, e da Portaria de Lavra, de titularidade
de Joan Mineração Ltda - Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06, conforme Decisão Judicial referente
0000488-63.2021.5.17.0181 de Execução Fiscal e Outros, expedido pela Excelentíssima
Senhora Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.077/2018-MARCELO CORREIA LANDIM FILHO-OF. N°Ofício nº 2184/2024/DIGT M / A N M
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 803.624/1974 - CBE
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 194/1988
Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 804.493/1968 - CBE
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 72.624/1973
Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 800.398/1972 - CBE
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Portaria de Lavra Nº 655/1980
Credor: ARC DIP JS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADO - CNPJ: 52.363.951/0001-29 - Processo nº 804.505/1977 - CBE
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Requerimento de Lavra. Nº /
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente