DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.682026/2021-46
TOSKANI TKN HA GLOWCOMPLEXADVANCED COCKTAIL
25351.455339/2021-23
TOSKANI SALIFORO
25351.682129/2021-14
TOSKANI SLIMMING COCKTAIL
25351.682234/2021-45
TOSKANI MYOTEC
25351.209025/2021-51
TOSKANI DEXANYL
25351.682017/2021-55
TOSKANI HYALURON 3.5
25351.455120/2021-24
TOSKANI ASCORMAX
25351.455138/2021-26
TOSKANI TAURICOL
25351.681922/2021-98
TOSKANI HCPR ADVANCED COCKTAIL
25351.682025/2021-00
TOSKANI FIRMING COCKTAIL
25351.455300/2021-14
TOSKANI GYBILON
25351.682216/2021-63
TOSKANI GLYCOMAX
25351.682227/2021-43
TOSKANI RUTINEL
25351.682232/2021-56
TOSKANI HYALURONIDASE
25351.455202/2021-79
TOSKANI NCPR ADVANCED COCKTAIL
25351.455208/2021-46
TOSKANI ECPR ADVANCED COCKTAIL
25351.455281/2021-18
TOSKANI GLUTAMAX C
25351.682075/2021-89
TOSKANI REGENERATING COCKTAIL
25351.682148/2021-32
TOSKANI LOCALIZED CELULLITE COCKTAIL
25351.682164/2021-25
TOSKANI HYALURON 2
25351.455147/2021-17
TOSKANI POLIVITAMIN BCAE
25351.682151/2021-56
RESOLUÇÃO-RE Nº 347, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
TIRA LIMO AZULIM
25351.042935/2014-07 / 312820351
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0401863239
--------------------------------------
GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54
CLORO ORGÂNICO GRANULADO PREMIUM DONATTI
25351.631520/2023-12 / 363380016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021420239
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DESINCRUSTANTE ALCALINO PREMIUM COM ESPUMA
25351.677158/2023-18 / 323310120
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1093480238
--------------------------------------
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
LA 1000 BRILHO MÁGICO
25351.578872/2023-24 / 358760006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938198238
--------------------------------------
VALENÇA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE LIMPEZA
LTDA
- ME
/
02.935.196/0001-31
DESINFETANTE CONCENTRADO VALENÇA
25351.670911/2023-44 / 332200010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1084386232
--------------------------------------
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31
HI TOP CLORO
25351.620528/2023-45 / 305980007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1004170238
--------------------------------------
QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74
BELAQUIMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%
25351.671016/2023-47 / 383680016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1084497239
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI PÓS OBRA
25351.656146/2023-50 / 328510017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1061024237
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
CLORO GRANULADO ADITIVADO HIPOCLORITO DE CÁLCIO BLUEPOOL
25351.137446/2022-53 / 306260008
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0051344246
--------------------------------------
SINCOPLEMA SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA DO
MARANHÃO LTDA / 10.353.688/0001-47
DESINFETANTE LAVABEM DE USO GERAL
25351.063457/2006-70 / 329240001
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0964527235
--------------------------------------
BASY QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.141.468/0001-04
MULTISEPT DESINFETANTE - ALTA PERFORMANCE
25351.671557/2023-75 / 330110011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1085078230
--------------------------------------
GONÇALVES E HIDAKA LTDA / 12.620.075/0001-54
CLORO ORGÂNICO GRANULADO PURO DICLORO DONATTI
25351.631415/2023-75 / 363380015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021279234
--------------------------------------
CASCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA / 18.957.540/0001-23
DESENGRAXANTE DECASCA
25351.677349/2023-80 / 389940004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1093691239
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 189, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Bain Medical Equipment (Guangzhou) Co., Ltd.
Endereço: Nº.10, Juncheng Road, Eastern Area, Economic and Technological Development
District, Guangzhou 510760, Guangdong - China
Solicitante: Fortecare Indústria de Produtos Médicos Eireli CNPJ: 08.474.646/0001-12
Autorização de Funcionamento: 8.04.639-1 Expediente: 0613349/23-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: DePuy International Limited
Endereço: St. Anthony's road, Leeds, LS 11 8DT, Inglaterra (Reino Unido)
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda
CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 0832356/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Mirion Technologies (Capintec), Inc.
Endereço: 7 Vreeland Rd, Florham Park, New Jersey, 07932, Estados Unidos da América
Solicitante: Eckert & Ziegler Brasil Comercial Ltda CNPJ: 02.887.124/0002-47
Autorização de Funcionamento: 8.00.125-9 Expediente: 0739547/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Solta Medical Inc.
Endereço: 11720 North Creek Parkway N, Suite 100, Bothell, WA, 98011, Estados Unidos da
América
Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0004374/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 282, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: ImClone Systems LLC
Endereço: 33 ImClone Drive Branchburg, New Jersey (NJ), 08876
País: Estados Unidos da América Código Único: A.001091
Solicitante: Libbs Farmacêutica Ltda. CNPJ: 61.230.314/0001-75
Expediente(s): 1221121/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: galcanezumabe.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Immunex Rhode Island Corporation
Endereço: 40 Technology Way, West Greenwich, Rhode Island 02817
País: Estados Unidos da América Código único: A.001022
Solicitante: Astrazeneca do Brasil Ltda. CNPJ: 60.318.797/0001-00
Expediente(s): 0912628/23-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: tezepelumabe.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Lotte Biologics USA, LLC
Endereço: 6000 Thompson Road, East Syracuse, New York 13057
País: Estados Unidos da América Código Único: A.000123
Solicitante: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. CNPJ: 56.998.982/0001-07
Expediente(s): 0595864/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos Farmacêuticos Ativos Biológicos: elotuzumabe, ipilimumabe e nivolumabe.