DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0097083241
--------------------------------------
Medmix Comercio e Servicos de Materiais e Equipamentos Hospitalar LTDA /
15.314.665/0001-47
25351.131407/2013-88 / 8093170
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0029901243
--------------------------------------
TOYO COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA / 33.191.844/0001-16
25351.247932/2022-89 / 8253225
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0022936246
--------------------------------------
RF 
IMPORTACAO 
- 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA 
/
50.860.377/0001-99
25351.889695/2024-90 / 8284614
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0024093246
25351.889695/2024-90 / 8284614
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0023786248
--------------------------------------
DROGARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA / 24.076.404/0001-27
25351.232762/2016-90 / 7468225
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0058413243
--------------------------------------
Optix Imagens Medicas LTDA - EPP / 12.940.431/0001-17
25351.708546/2018-91 / 8173387
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0023362243
--------------------------------------
FARMA PIEDADE MANIPULACAO LTDA / 37.131.593/0001-35
25351.708324/2020-92 / 7740919
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0095534245
--------------------------------------
MUNDIAL FARMA FARMACIA LTDA ME / 07.727.631/0001-56
25351.243959/2014-92 / 7176215
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0053229240
--------------------------------------
BIOSAT PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 11.690.313/0001-35
25351.579114/2010-93 / 8069156
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
FRACIONAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0023120240
--------------------------------------
RS MED LTDA / 03.840.189/0001-19
25351.507266/2008-95 / 8047075
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1461944236
--------------------------------------
farmacia umuprev ltda-epp / 07.928.261/0005-49
25351.272033/2015-95 / 7386753
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0065469241
--------------------------------------
CPC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA / 19.827.192/0001-32
25351.292350/2020-95 / 3093438
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0031250246
--------------------------------------
Carriers Logistica e Transporte LTDA - ME / 10.520.136/0001-86
25351.330634/2017-96 / 2094219
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0024935247
--------------------------------------
VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92
25000.024182/99-67 / 2028889
ARMAZENAR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PROD. DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0030147247
--------------------------------------
LOGISTOCK LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA / 03.224.265/0001-61
020110141 / 8006927
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0024938246
--------------------------------------
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA / 06.628.333/0001-46
25001.006271/83 / 1010851
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EMBALAR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
FABRICAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
REEMBALAR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0020490241
--------------------------------------
BRAZILTRADE INTERNACIONAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA /
00.437.788/0001-06
0164195 / 2022608
DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0023642246
RESOLUÇÃO-RE Nº 344, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 40.476.413/0001-61
25351.856970/2023-16 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1441615237
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1483306/23-9,
contrariando os artigos 6 e 11 da RDC nº 204/2005. O Termo de Inspeção apresentado
não atende a RDC nº 16/2014, visto que não descreve os requisitos, conforme
estabelecido no art. 14 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
RODOARIES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 33.727.107/0001-95
25351.131227/2023-41 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0213904233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0322847/23-9,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
--------------------------------------
j.f comercio de material e medicamentos hospitalares ltda / 22.525.517/0001-37
25351.870629/2023-65 /
740
-
AFE -
CONCESSÃO
-
SANEANTES
-
DISTRIBUIR (SOMENTE
MATRIZ)
/
1463626231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O
documento apresentado descreve apenas a atividade de comércio varejista de
saneantes, a qual não é sujeita a AFE, conforme artigo 5 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento
das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO