Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900170
170
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-038.235/2023-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Veronica Jochem (183.738.879-20).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 561/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts.
1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-038.390/2023-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Francisco Savio Macambira dos Santos (179.781.903-82);
Ricardo Ferreira da Fonseca (622.736.397-91).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 562/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts.
1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-038.428/2023-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Jeanne Maria Gois de Pinho de Mendonca (318.766.501-
25); 
Maria 
Sonia
Chiabai 
(209.769.841-72); 
Patricia 
Maria
Carreiro 
Goncalves
(244.350.401-82).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos
Territórios.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 563/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts.
1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em
considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-038.435/2023-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Eliane Meri Boamorte (580.681.129-87); Elzira Paterno
(633.803.239-34); Milton Carlos Mariotti (002.632.108-47); Silmar de Fatima Arnold
(491.078.609-00); Tarcisio Ribas da Cunha (393.999.909-15).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 564/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º,
inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar
legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-006.297/2023-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abel de Souza Morangueira Filho (042.262.489-61); Airton
Pablo Pinheiro Fonseca (702.519.014-40); Alberico Rocha Lima Neto (026.352.811-14);
Aldemar 
Henrique 
da 
Silva
(129.555.614-60); 
Alessandro 
Broering 
Fagundes
(062.959.239-09); Alessandro Garca Rodrigues (084.494.072-06); Alexandre Soares Freire
(391.080.498-58); Allan Willian Oliveira Soares (052.489.092-79); Andre Carlos Lima
Dionizio (131.698.624-13); Andre Jose Nicodemos da Encarnacao (714.892.754-44); Andre
Karlos Pastre (080.427.119-48); Andre Luiz Carvalho de Rezende Silva (409.527.578-26);
Andre Luiz dos Santos Lima (070.642.357-73); Andre Molinari Rodrigues (180.031.067-
61); Antolier Gabriel Santos Sousa (049.606.422-38); Antonio Augusto Machado Teles
Filho (046.802.955-97); Antonio Jose Menezes Lopes (089.077.963-51); Aristides Lucas
Maciel Reis (700.138.271-03); Arthur Bruno Ferrari (113.516.576-90); Arthur Ferreira da
Cruz (104.277.856-69); Arthur Nevins Castro Bravo (389.777.558-16); Arthur Santos
Carvalho (103.399.667-00); Arthur da Hora Santos de Jesus (865.053.895-98); Arthur de
Souza Siqueira (703.275.661-16); Augusto Marianno Ferreira Santos (051.904.775-33);
Augusto Vinicius Teixeira Malaquias de Jesus Pacheco (059.691.051-71); Bernardo
Kappaun Caula (150.555.627-90); Bernardo Moser Vieira (105.005.639-69); Bernardo
Wasconcellos Thiara (863.676.625-70); Bruno Calazans Lima (049.959.685-47); Bruno
Hellmann Claudino (049.236.291-26); Bruno Pereira Prestes (040.239.972-26); Bruno
Soares Barreto (136.163.527-46); Bruno Terto Apolonio (066.864.621-79); Bruno da Rosa
Duarte (026.116.410-48); Bruno da Silva Quaresma (031.612.672-14); Bruno dos Santos
Gonzales
(035.042.002-51); Caio
Eduardo
Pinho
de Souza
(032.950.702-88); Caio
Rodrigues Bedani (475.116.068-06); Camylla Muniz Moraes (139.741.837-01); Carlos
Eduardo Lenz da Silva (012.304.040-07); Carlos Miguel Silva Paiva (018.700.311-48);
Cassio Gabriel Santa Brigida Sales (075.992.272-10); Cesar Augusto Martins Aires
(091.853.064-44); Ciro Quinan Frazao (058.087.541-51); Dagoberto Vieira Alcantud Filho
(391.800.748-04); Daniel Gontijo Sousa Silva (038.555.521-00); Daniel Sousa Carvalho
(705.034.711-60); Davi Ataide Fontes Coimbra (603.952.483-96); Diego Vinicius Ramalho
Antunes (051.642.421-17); Diego da Cruz Brandao Nunes (026.848.311-65); Diogo Felipe
da Silva Cardoso (550.063.702-97); Diogo Oliveira Lameira (975.157.102-25); Edgard
Araujo Crespo (057.870.777-25); Edson Neves da Silva (090.325.807-28); Eduardo Bezerra
Kengen (148.393.287-73); Eduardo Brandao dos Anjos (121.205.214-50); Eduardo Ferreira
Lima (029.028.372-83);
Eduardo Pintanel
Valdez (053.293.840-28);
Eduardo Ryan
Monteiro Reboucas (619.943.623-75); Eduardo da Silva de Aguiar (015.526.142-80); Eldo
Luiz Souza de Oliveira Junior (705.745.132-64); Elimar Santos de Souza (042.778.900-16);
Elton Silva Rodrigues (036.642.220-08); Elvis Sousa Almeida (066.306.155-57); Enzzo
Matheus 
Serique
Pinheiro 
(703.667.632-96);
Everaldo 
Lucas
Oliveira 
da
Silva
(704.544.024-30); Fabiano Pereira Rocha da Costa (420.967.478-80); Fabio da Silva Costa
(370.823.268-23); Felipe Aguiar Parente (025.741.322-70); Felipe Augusto Freitas Camara
(104.014.624-47); Felipe
Cardoso Lima Molinari (130.313.146-38);
Felipe Gaspar
(375.704.678-17); Felipe Jose Peratelli Ederli (445.924.198-63); Felipe Oliveira Vieira Neto
(053.441.785-06); Felipe Studart
da Costa Moreira (165.721.617-90);
Felipe do
Nascimento Berger (028.269.422-63); Felipe do Nascimento Pacheco (139.183.139-05);
Fernando Prietto Pinto (031.585.260-77); Fernando de Castro Costa (020.259.250-26);
Fillype Goncalves da
Cunha (185.519.847-99); Flauberth Dickson
Duarte Barroso
(145.128.324-59); Francisco Gustavo Leles Moreira (067.509.982-08); Frederico de Pina
Vaz Monteiro (702.244.011-57); Gabriel Araujo da Silva (704.305.222-07); Gabriel
Barbosa Doria (463.532.468-03); Gabriel Jardim da Motta Correa Pinto (023.024.132-88);
Gabriel Laquis Barbar (050.165.861-01); Gabriel Madureira Siqueira Cesar (486.161.918-
10); Gabriel Monaco Leitzke (056.919.200-57); Gabriel Monici Vieira (055.420.161-54);
Gabriel Pedreira Muniz (039.579.045-01); Gabriel Suaiden Santos (035.384.841-71);
Gabriel Vargas Soares (076.779.431-10); Gabriel de Almeida Rios (040.843.401-54);
Geraldo Soares de Medeiros Neto (004.213.882-50); Geraldo dos Santos Neto
(093.688.585-86); Gilson Antonio
da Silva (426.852.988-86); Giovanni
Pereira Pio
(026.465.751-90); Giovanni Silveira Greghi (095.316.979-06); Guilherme Coelho Franca
(063.195.795-28); Guilherme Coutinho Gamon (106.657.367-03); Guilherme Duarte Pupim
(065.852.799-13); Guilherme Ferreira Gatti (417.941.188-10); Guilherme Henrique Silva
Pinto
Filho
(131.104.797-29);
Guilherme Miguel
Bohrer
Barreto
(195.175.037-33);
Guilherme Platt Bordin (061.531.449-00); Guilherme Silva Ferreira (183.508.597-09);
Guilherme Socoowski Hernandes Gotz das Neves (040.696.010-07); Gustavo Borges
Bernucci (472.202.338-76); Gustavo Canary Cieglinsky (850.748.530-87); Gustavo Dantas
da Silva Emiliano (052.752.061-60); Gustavo Liberato David Lima (031.945.201-80);
Gustavo Luiz Amaral Peixoto (053.960.750-90); Gustavo Santos Guimaraes (861.537.525-
94); Gustavo Teodoro Nicacio de Lima (432.677.278-63); Gustavo da Rosa Lemos
(056.028.130-71); Hechiley Maraya Silva da Silva (857.514.210-00); Heitor Bernnard
Ferreira Santos (129.774.009-23); Henrique Leao de Almeida (036.292.082-66); Henry
Caua Amaral Gusmao de Campos (186.728.457-06); Herbert Leao da Silva Santos
(036.880.425-90); Iago Westphal (104.591.299-96); Igor Assis das Neves (863.173.585-
08); Igor Gomes Gurgel (008.172.831-02); Igor Jurandy Santos Oliveira Neto
(018.152.625-59); Igor Vitor Soares de Almeida (134.225.554-20); Isaac David de Souza
(085.548.241-99); Isabela
Barreto Tolentino (368.360.738-65); Isaias
Silva Matos
(061.843.033-41); Isaias da Silva Olegario dos Santos (184.441.767-02); Ismael Santos
Dima Gomes (085.516.215-56); Italo Bezerra Lobao (611.425.203-90); Italo Pauliram
Candeia Caetano (059.300.281-41); Iuri Reis da Silveira Nascimento (164.902.367-70);
Jadir Goncalves Batista (335.518.978-24); Jamile Santos dos Santos (143.901.607-02);
Jansen Coli Calil Nascimento Almeida de Oliveira (083.252.257-00); Jardel Viana dos
Santos (113.845.849-00); Jasiel Santos Dias (103.688.995-51); Jeovan Cezare Correia
(084.440.879-47); Jhonatan Lucas Ferreira Borges (543.964.412-15); Jhonnatan Elias
Pinheiro de Azevedo (031.646.662-09); Joao Gabriel do Nascimento Pinto (160.501.137-
18); Joao Guilherme Chagas Santos (093.546.935-47); Joao Guilherme Saenz Carneiro
(418.252.358-05); Joao Marcio Maciel da Silva Junior (142.981.177-31); Joao Pedro
Manea Gomes (168.421.747-40); Joao Rafael Alencar de Sousa (702.800.501-19); Joao
Victor Camargo Caldeira (860.378.575-98); Joao Victor Cotrim Rezende (027.517.381-09);
Joao Victor de Oliveira Borba (096.813.185-95); Joao Vitor Brito Mendes (087.577.785-
66); Joao Vitor Ramos Santos (186.959.607-22); Joao Vitor da Motta Amorim Odorico
(054.293.781-60); Joao Vitor da Silva Santos (146.064.574-06); Joel Brunelli da Silva
(402.292.278-80);
Joel
da
Silva Craveiro
(052.250.442-63);
Johnaltan
Ivon Neves
(081.942.769-18);
Johnatas
de
Souza Dias
(157.188.707-56);
Jonas
Haitson Dini
(426.501.128-40); Jonathan de Souza Menezes (110.385.667-70); Jonathas Rodrigues de
Sousa Silva (077.501.561-00); Jose Araujo de Figueiredo Neto (012.093.772-76); Jose
Augusto Ribeiro da Silva Neto (094.067.523-44); Jose Davy dos Santos de Oliveira
(065.886.852-70); Jose Eduardo de Goes Antunes (269.860.908-70); Jose Elieudo de
Oliveira da Conceicao Junior (017.318.632-76); Jose Lailson Moreira da Silva
(709.270.464-23); Jose Rolando de Abreu Festa (015.254.197-73); Jose Tiago Cordeiro
Luiz (706.704.834-60); Jose de Jesus dos Santos Alves (000.768.332-40); Josiel Lopes de
Lima (348.770.598-22); Juan Luca Menezes de Mello (858.377.805-13); Juan Lucena de
Oliveira (053.834.130-06); Juan Pablo Dias Franco (709.183.214-09); Juan de Oliveira dos
Santos (125.192.337-29); Julio Cesar Gomes Pedrosa (127.994.954-60); Julio Cesar de
Lima Monteiro (131.236.917-56); Julio Gabriel Andres Mallmann (047.193.260-48); Kaique
Ramos Rezende (861.753.955-06); Kaua Ziegler Cristino (042.330.900-57); Kauan Coelho
de Araujo (076.837.055-86); Kauan Felipe Albuquerque Rufino (133.290.614-13); Kayro
Isnart Moraes Duarte (037.937.620-25); Kelly
de Paula Cunha (069.255.926-47);
Kemerson Thiago Matos de Souza (023.528.432-78); Kennedy da Silva Chaves
(026.977.192-10); Kevi Brasil da Fonseca (037.920.512-22); Kevin Seidi Kito (448.903.498-
98); Lais de Oliveira Assis (087.350.536-07); Leandro Melo Alves (022.624.920-42);
Leonardo Cesar de Abreu Goncalves (190.683.537-30); Leonardo Dantas de Moura
(041.214.262-74); Leonardo Martins (037.912.420-32); Leonardo Pereira Vaz Breve
(489.902.378-23); Leonardo Quirino da Silva Reis (021.695.322-77); Leonardo Rios
Carteado (052.637.975-83); Leonardo Souza Lima Noqueli (437.307.868-81); Leonardo de
Matos Santana (110.537.285-57); Leonidas Gomes de Andrade (106.475.807-05); Liedes
da Costa Cruz (037.338.840-35); Luan Caetano Xavier Rodrigues (097.034.764-22); Luca
Alves Nascimento (037.507.305-12); Lucas Abner Costa Marques (028.444.642-46); Lucas
Amorim Santos (054.547.965-73); Lucas Carvalho Ogasawara (395.828.708-50); Lucas
Fortaleza Oliveira (008.120.442-66); Lucas Ruan Rodrigues Barbosa (121.843.054-05);
Lucas da Silva Pereira (049.597.170-76); Luciano Jorge Heil Junior (088.413.799-60);
Ludwig Silva Torres (057.116.183-93); Luis Fernando Castrillon Abdala (028.252.401-09);
Luis Renato Bego Machado (315.181.198-16); Luiz Felipe Silveira Gehres (032.734.950-
65); Luiz Fernando Palermo de Oliveira (127.407.147-00); Mahmud Carvalho Auad
(711.579.534-76); Manoel Fernando dos Santos Goncalves (060.014.252-30); Manoel
Macirio Oliveira Lima (008.226.082-60); Manoel Messias do Amaral (270.876.508-66);
Marcelo Sousa Barbosa (044.161.763-84); Marcelus Paulo Cruz da Silva (150.385.597-00);
Marcio
Alexandre Marques
dos
Santos
(086.176.977-50); Marco
Alvarez
Correa
(292.606.348-22); Marcos Henrique Silvado Baldim Tristao (102.646.436-66); Marcos
Vinicius Lisboa Peres (160.131.657-77); Mateus Kalel Estacio Lemos (041.967.191-98);
Mateus dos Santos Silva Oliveira (085.604.855-03); Matheus Chaves Caldas (036.476.802-
90); Matheus Dinelly Ribeiro dos Reis (008.770.152-95); Matheus Evangelista Siqueira
(701.961.031-50); Matheus Ferreira Alves (601.805.040-45); Matheus Garcez Vieira
Guimaraes (021.795.775-75); Matheus Mota e Britto (074.736.525-32); Matheus Novaes
de
Carvalho (017.208.972-71);
Matheus
Nunes
Soares Piedade
(880.490.940-49);
Matheus Silva Gattass (025.776.041-57); Matheus Souza de Oliveira (064.801.772-90);
Matheus
Vieira Batista
(202.465.667-60); Matheus
Vinicius
Soares dos
Santos
(003.072.832-08); Matheus Xavier de Freitas (214.432.757-27); Matheus dos Santos
Sanches (043.418.911-11); Mathews da Silva Olegario dos Santos (184.441.467-14);
Maylon Rudney de Sousa Ferreira (054.795.491-38); Micael Gomes Rocha (073.842.751-
99); Michel Alves Ribeiro (061.993.140-00); Mickael de Freitas Obelar (144.711.267-92);
Miguel Angelo Mota de Almeida Maia (068.063.965-93); Miguel Costa Leite Acunha
(078.292.881-19); Miguel Rodrigues Vilar (037.054.841-84); Moises Gabriel Ferreira dos
Santos (066.838.325-95); Moises Messias Rosa Lemos (169.569.807-03); Moises Rian
Sacramento Nery Conceicao (097.520.525-09); Monique Norberto Leite (184.666.117-03);
Murilo Olivieri e Jorge (045.543.481-64); Natanael Costa de Souza (058.572.120-30);
Natanael Francisco de
Oliveira Neto (113.325.684-83); Nathanael
Martins Silva
(019.440.871-09); Neemias Vidal Correa (497.620.367-00); Nickson Robert de Sousa
(125.913.286-25); Nicolas Gibson Tomas da Silva (527.766.758-01); Nicolas Xavier da
Vara (019.196.970-20); Nicollas Nahan Lopes da Costa Soares (185.117.537-70); Oswaldo
Lopes Dagnaisser Neto (015.911.752-67); Otavio Sorgatto da Silva (086.639.799-08);
Pablo Ferreira da Cruz (122.735.219-01); Pablo Oliveira Abadi (084.000.579-29); Patricia
Duarte (076.969.477-29); Paulo Cesar Goulart Neto (131.051.889-08); Paulo Cesar Santos
da Cruz (137.473.994-44); Paulo Cezar Tavares Silva (142.434.096-92); Pedro Caue Souza
e Silva (701.473.464-44); Pedro Henrique Araujo Reis (034.951.581-62); Pedro Henrique
Borges de Oliveira (051.708.315-95); Pedro Henrique Muniz Gois (111.275.195-57); Pedro
Henrique Vasconcelos de
Sousa (086.064.163-55); Pedro Lento
Paredes Argotte
(042.643.831-02); Pedro Leonel Sousa Correa (067.959.992-46); Pedro Paulo Santos
Areias Vianna (859.345.525-54); Pedro Paulo de Oliveira Nunes (022.103.531-14); Pedro
Pituba de Araujo (053.149.741-00); Pedro Preve Costa de Souza (103.943.189-51); Pedro
Victor Matos Moreno da Silva (060.479.071-64); Pedro Vinicius Almeida Lira
(016.764.544-70); Peterson Liborio de Jesus Rocha (455.836.358-35); Philippe de Souza
Claerbout (076.435.501-58); Rafael Correa dos Santos (034.804.520-43); Rafael Ferreira
Almeida (117.009.157-11); Rafael Jose da Silva (104.197.379-95); Rafael Maia Coutinho
(026.071.262-07); Rafael Nunes da Silva Rodrigues (045.866.295-09); Rafael Santana
Santos (093.714.745-13); Rafael Tavares de Carvalho (406.208.528-36); Raimundo Pessoa
de Lima Neto (056.088.763-93); Raimundo Ray Soares Paer (092.542.583-42); Ramon Luiz
de Amorim (120.003.839-80); Rangell dos Santos Guerra Machado (045.149.521-76);
Raquel da Silva Pinna (192.512.917-99); Renan Pereira Soares (160.470.627-92); Renato

Fechar