DOE 29/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme anexo i, vem, homologar e
Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, Chamamento Público Nº 2023.11.29.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor das Habilitadas/Credenciadas: 1. Paulo Lima Nascimento,
que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 2. Josefa Lima
de Sousa – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16,
3. José Dácio de Souza – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item
12,13,14,15,16, 4. Ana Maria de Medeiros Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro
reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 5. Maria Leidiane de Medeiros Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete
mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 6. Lucinalva Pereira da Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$
150.5400,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos e quarenta reais), referente ao item 04,07,08, 7. Francisco Assis Filho da Costa Luna – que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 8. Clismocleitom Leal de Souza – que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 10.384,00 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais), referente ao item 03, 9. José Juvanio da Costa Luna – que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 10. Cicero Pereira de Almeida – que apresentou proposta
pelo valor global de R$ 39.958,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais), referente ao item 02,03,06. 11. Francisco de Oliveira Pessoa –
que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.000,53 (dezenove mil e cinquenta reais e três centavos), referente ao item 02, 12. Joaquim Cardoso da
Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.602,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dois reais), referente ao item 01,03,04,05,06,07,09,10,17,
13. Raimundo Gomes de Oliveira – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.470,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais), referente ao
item 02,10, 14. Damião ribeiro Lucena – Que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.536,00,00 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e seis reais),
referente ao item 06,07,09,10, 15. Geraldo Pereira da Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte
e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 16. José Saldanha Gomes – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e
duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16 17. Francisco Silva Rodrigues – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00
(vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 18. Alexandre Alves de Oliveira – que apresentou proposta pelo valor
global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 19. Francisco Benício do Nascimento – que
apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 20. Carme Maria
dos Santos Pessoa Sousa – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.339,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais), referente ao item
03,04,06,07,10,17,18, 21. Raimunda Aurélia Chagas – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 35.464,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta
e quatro reais), referente ao item 08,09, 22. João Leite Rolim – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.981,80 (trinta e nove mil novecentos e
oitenta e um e oitenta centavos), referente ao item 04,07,08,09, 23. Josimar de Araújo Pereira – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 34.318,00
(trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais), referente ao item 08,09, 24. Margateth Maria Macêdo Moreira – que apresentou proposta pelo valor global
de R$ 39.408,06 (trinta e nove mil e quatrocentos e oito e seis reais), referente ao item 03,07,08,17, 25. Francisca Aldeci Leite Rolim – que apresentou
proposta pelo valor global de R$ 39.996,82,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis e oitenta e dois reais), referente ao item 01,11, 26. Francisca
das Chagas Calixto Pereira – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao
item 03,04,06,07,08,10,17, 27. Damiana Maria Celestino – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta
reais), referente ao item 01,11, 28. Maria de Souza França – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e
vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 29. Ana Evalda de Souza França – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00
(trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 30. Francisca Saraiva Feitosa Leite – que apresentou proposta pelo
valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 31. Maria Saraiva Feitosa Leite
– que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 32.
Rosângela Santos Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item
03,04,06,07,08,10,17, 33. José Caetano da Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e
sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02, 34. Francisco Crislânio Cavalcante da Silva – que apresentou proposta pelo valor global de R$
39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02. Ao setor competente para providências
cabíveis. Aurora - CE, 26 de Janeiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE - Extrato Termo de Homologação e
Adjudicação. O Ordenador de Despesas do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, o Sr. Antonio Roseno Filho, no
uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Concorrência Nº
001/2023-CONCESTE cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção das centrais municipais de resíduos sólidos nas
diversas cidades pertencentes ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, conforme anexos do edital, parte integrante
deste Processo, vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Nº 001/2023-CONCESTE, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor das empresas: Teles Soluções
em Imóveis LTDA, CNPJ n° 26.627169/0001-60, no valor total de R$ 320.483,68 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito
centavos), referente à prestação de serviços de construção da 1º Etapa do Lote I da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Araripe – CE, e o valor
de R$ 819.156,02 (oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e dois centavos), referente à prestação de serviços de construção da 2º Etapa do
Lote I da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Araripe – CE, representante legal: Maria Alves Pontes Teles inscrita no CPF: 826.599.403-63;
João Nilton de Sousa – LTDA, CNPJ n° 35.600.495/0001-74, no valor total de R$ 289.995,37 (oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e
dois centavos), referente à prestação de serviços de construção da 1º Etapa do Lote II da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Potengi – CE,
o valor de R$ 693.616,74 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) referente à prestação de serviços de
construção da 2º Etapa do Lote II da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Potengi – CE, representante legal: João Nilton de Sousa inscrito no
CPF: 535.409.803-34; Zeta Locações e Construções LTDA, CNPJ n° 15.832.903/0001-06, no valor total de R$ 298.563,00 (duzentos e noventa e oito mil,
quinhentos e sessenta e três reais), referente à prestação de serviços de construção da 1º Etapa do Lote III da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade
de Antonina do Norte – CE, e o valor de R$ 694.817,49 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), referente
à prestação de serviços de construção da 2º Etapa do Lote III da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Antonina do Norte – CE, representante
legal: Francisco Edgle Arrais de Andrande inscrito no CPF: 223.351.703-25; HE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ n° 40.256.054/0001-37, no valor
total de R$ 297.360,14 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais e quatorze centavos), referente à prestação de serviços de construção da
1º Etapa do Lote IV da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Tarrafas – CE, e o valor total de R$ 699.154,50 (seiscentos e noventa e nove
mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à prestação de serviços de construção da 2º Etapa do Lote IV da Central de Resíduos
Sólidos – CMR da cidade de Tarrafas – CE, representante legal: Hugo Lavor Fernnandes inscrito no CPF: 024.738.893-92; FAG Construções Eventos e
Serviços LTDA- ME, CNPJ n° 10.786.555/0001-64, no valor total de R$ 869.421,13 (oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e
treze e centavos), referente à prestação de serviços de construção da 2º Etapa do Lote V da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Campos Sales
– CE, representante legal: Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes inscrito no CPF: 046.852.353-71; Eletroport Serviços, Projetos e Construções
LTDA - EPP, CNPJ n° 06.043.276/0001-33, no valor total de R$ 826.620,83 (oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e três centavos),
referente à prestação de serviços de construção da 2º Etapa do Lote VI da Central de Resíduos Sólidos – CMR da cidade de Assaré – CE, representante legal:
Dival Teles Carneiro inscrito no CPF: 195.278.883-87; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ n° 17.302.916/001-07, no valor total
de R$ 691.492,19 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e dezenove centavos), referente à prestação de serviços de
construção da 2º Etapa do Lote VII da Central de Resíduos Sólidos – CMR da Cidade de Salitre – CE, representante legal: Claudio Alves Palácio inscrito no
CPF: 307.981.753-20. Araripe – CE, 25 de janeiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Terceiro Termo de Aditivo, referente ao Contrato Nº: 2021.02.22.6.1 – Inexigibilidade
de Licitação Nº 2021.02.22.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuação no
Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal – 5º Região, Tribunal Regional do Trabalho -7º Região, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Superior
Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, Art 57, Inciso II,
§ 2º. Contratante: Câmara Municipal de Quixelô, inscrito no CNPJ sob nº 12.467.577/0001-97. Contratada: Carlos Eduardo Maciel Pereira - Advogados
Associados, inscrito no CNPJ sob nº 14.800.860/0001-14. Prazo de Duração: Até 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Doroteu Honório Guedes Filho;
Pelo Contratado: Carlos Eduardo Maciel Pereira. Quixelô/CE, 29 de Dezembro de 2023.
Fechar