DOE 29/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2023.11.27.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com
O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Municipio
De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do
Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; Construtora Justo Junior Ltda,
Cnpj: 07.266.893/0001-60; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; C.R.P Costa
Construções E Prestadora De Serviços Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Amparo
Serviçps Empreendimentos, Cnpj: 21.554.165/0001-85; N3 Empreendimentos E Participações, Cnpj: 37.408.191/0001-35; Pablo E Gonçalves Pinheiro
Ltda, Cnpj: 40.993.942/0001-32; A.I.L. Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85; Dagy Construções E Urbanismo Ltda, Cnpj: 33.313.191/0001-
09; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. Empresas
Inabilitadas: Klebio Landim De França Ltda (Klf Serviços) Cnpj: 35.848.539/0001-80; Cjr Construtora Ltda, Cnpj: 48.948.570/0001-34; Teles Soluções
Em Imoveis Ltda, Cnpj: 26.627.169/0001-60; Sun Light Brasil Ltda, Cnpj: 40.995.000/0001-93; Allenza Engenharia, Arquitetura E Construção, Cnpj:
40.706.030/0001-32. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis,
Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.
Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato/ce, em 25 de janeiro de 2024.Valéria
Do Carmo Moura – Presidente da comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL –
TOMADA DE PREÇOS N° 0172023TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE,
CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.784.187/0001-
50, com endereço na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01, Bairro - Centro, Cep. 63.700-085, Crateús-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0172023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação
asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão,
Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.04.122.0059.1.014, elemento de despesa
4.4.90.51.00, com recursos: Contrato de Repasse que Entre si Celebram a União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipu. DATA DO CONTRATO: Ipu, 24 de Janeiro de 2024 Signatários: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NOVERGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Rodrigo Higo Soares Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisco
Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 012/2023-CP – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 012/2023-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará.
EMPRESAS HABILITADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 03-
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 05- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA; 06- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 08- CONSTRUTORA GV
EMPREENDIMENTOS. EMPRESAS INABILITADAS: 09- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 10- ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA
LTDA; 11- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 12- CONSTRUTORA MORAES LTDA; 13- MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
14- RSM PESSOA EIRELI; 15- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 16- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 17- VIRGÍLIO & JACYRA
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores
informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 26 de Janeiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA
Nº. 2023.08.07.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades Administrativas
Vinculadas A Secretraia De Educação Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Em Conformidade Com O Art. 64 §3º,
Da Lei Federal 8.666/93, Decorridos Os 60(Sessenta) Dias Da Data Da Entrega Das Propostas, Sem A Convocação Para A Contratação, Ficam O Licitantes
Liberados Dos Compromissos Assumidos. Desta Forma, Solicitamos Das Empresas 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; Servfort Locações
E Serviços Diversos, Cnpj; 14.313.436/0001-45, Únicas Empresas Habilitadas No Processo Que Manifestem Concordância Ou Não Com A Prorrogação
Do Prazo Da Validade De Suas Propostas De Preços. A Resposta Deverá Ser Encaminhada Por Correspondência Endereçada A Comissão Permanente De
Licitação No Endereço: Prefeitura Municipal Do Crato, Palácio Alexandre Arraes, Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Cep 63.100-347. No Prazo Máximo
De 03(Três) Dias Úteis Contados A Partir Da Data Da Publicação Deste Aviso. A Empresa Poderá Antecipar Sua Resposta Enviando Cópia Em Anexo Para
O E-Mail: Licitacrato@Gmail.Com. Caso A Empresa Não Se Manifeste Quanto À Concordância Ou Não Da Prorrogação Do Prazo De Validade De Sua
Proposta De Preços Dentro Do Prazo Máximo Estabelecido, A Comissão Interpretará Como Desistência Da Empresa Em Continuar No Processo Licitatório
Em Epigrafe. Crato-Ce, Em 25 De Janeiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 12/2023-TP – A CPL da Pref. Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada de
Preços Nº 12/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para requalificação e urbanização do Centro da cidade de Caridade/Ce, nos moldes do
Convênio 167/2023-SOP MAPP: 2579, Conforme Anexo I. EMP. HABILITADAS: 01-VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 09.042.893/0001-02; 02-LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 03-CONFAHT CONSTRUTORA &
INCOPORADORA LTDA - CNPJ: 07.501.407/0001-41; 04-ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ:
12.044.788/0001-17; 05-NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.635.562/0001-77; 06-ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 04.302.210/0001-95; 07-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 24.614.233/0001-42;
08-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - CNPJ: 07.838.885/0001-41; 09-ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
02.674.124/0001-88 e 10-WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.932.123/0001-14, por atender o edital na íntegra. A partir desta
publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente.
Caridade-CE, 25 de Janeiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO
nº 1312.013/2023. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, torna público
o EDITAL do CREDENCIAMENTO nº 1312.013/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Profissionais de Nível Médio (Orientador Social) e
Superior (Psicólogo e Assistente Social), visando a Contratação Temporária para Preenchimento de Vagas nos Distritos e Sede do Município, de
responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Santana do Acaraú/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica,
fica alterados os seguintes termos e itens do edital: Prazos: O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com
o item 03 deste edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado: Data e horário: 30/01/2024 até o dia 05/02/2024, das 08:00 às 13:00hs. Local: Secretaria do
Trabalho e da Assistência Social-SETAS. End: Rua Dr Manuel Joaquim, s/n (ao lado da Delegacia de Polícia). Maiores informações poderão ser adquiridas
junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes ou no site a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 29 de janeiro de 2024. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino
- Ordenadora de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
N° 0712040123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de
manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia, e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da
secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
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