DOE 29/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços n° 09.11.02/2023, cujo objeto é a construção de duas passagens molhadas localizadas
nos sítios jenipapeiro e logradouro, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte
resultado: a empresa Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor
global de R$ 235.266,77 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo
de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Pereiro - CE, 26 de janeiro de
2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Homologação. A Senhora Secretária Municipal,
em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS, cujo objetivo é o Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares
Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50 e, por último a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 09.485.574/0001-71, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha – Secretária
Municipal da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.06 – SME. A Pregoeira Oficial da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08h30min
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.29.06 - SME, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo – GLP (recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE 26 de janeiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira
- Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Contrato Nº 20240137 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto:
registro de preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal
de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto
Básico/Termo de Referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 4.322.308,12
(quatro milhões e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e oito reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 – 0501 12 362 0022
2.030 – Fonte: 1553000000/155000000/1571000000; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel
Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços
Nº 1312.01/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de locação de licença de uso de software dos módulos operacionais de recursos humanos e
folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio, e software GED 100% WEB (Gestão Eletrônica de Documentos), arquivos salvos no formato “PDF” com,
reconhecimento Ótico dos Caracteres – OCR, indexação eletrônica, com utilização de Cloud Computing (armazenamento em nuvem), e disponibilização para
consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos digitalizados da Câmara Municipal de Crato/CE. Empresa habilitada: Data Business Software
e Tecnologia da Informação LTDA., inscrito no CNPJ nº 21.428.500/0001-07, por atender às exigências constantes do edital. Empresa inabilitada: B2G
Cainfotec Comprime LTDA., CNPJ Nº 34.239.627/0001-11, por não apresentar comprovante de recolhimento da garantia de participação descumprindo
o item 6.2.4 “c)” e 2.2.7 do edital. Fica, após a veiculação deste extrato, aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A íntegra do
julgamento, encontra-se a disposição dos interessados. Maria Jailça da Silva Lopes – Presidente da CPL. Crato - CE, 26 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.2. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de
Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a(s) empresa(s) N.O.R.T.E Comercio LTDA., inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$
57.135,30 (cinquenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e trinta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 78.216,00 (setenta e dois mil duzentos e
dezesseis reais), Lote 03, com valor global de R$ 19.999,98 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), e Lote 04, com
valor global de R$ 52.732,80 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 19 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Aviso da Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município
de Ipaumirim/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 29 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os
interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 19/02/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria
Municipal de Educação, com sede no bairro São Jose, 09 – Ipaumirim/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00
às 14:00 horas. Ipaumirim/CE, 29 de janeiro de 2024. Luana Evangelista de Souza Honorário – Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal
de Educação portaria Nº 181/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Adiamento da Chamada Pública Nº 001/2024-CH. A Comissão Especial de
Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-CE informa aos interessados que o prazo final para recebimento dos requerimentos e documentos
do Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito
do Município de Canindé/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos
equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH,
que iria findar em 01 de fevereiro de 2024, foi adiado até 29 de fevereiro de 2024, os mesmos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na
sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé - CE, no
horário de 07h30min às 13h30min. Informações: licitacao2017@outlook.com.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
de arbitragem, maqueiro, gandula, segurança e confecção de uniformes padronizados, para atender as necessidades de eventos esportivos a serem realizados
pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
29 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 25 de Janeiro
de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.