DOE 29/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 014/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios, 
destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2024. EMPRESAS HABILITADAS: 
Francisco Rozildo dos Santos – ME, Madalena Leite Holanda – ME, F. A. de Lima Autopeças – ME, Eugênio Alves do Nascimento Ltda e J. A. Comercial 
Atacadista Ltda. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de 
Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de janeiro de 2024. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da 
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240125.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: RN 
Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, Vencedora dos lotes 01, 04, 08, 09, 11, 13, 17, 18, 20, 21 e 22, com um valor total 
global de R$ 1.152.202,46 (um milhão cento e cinquenta e dois mil duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1411.2/2023. Objeto: 
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: 
Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, RN Distribuidora de Alimentos LTDA, Representante Legal: Rivaldo Dantas 
Bandeira Neto. Poranga - CE, 26 de janeiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240125.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco 
das Chagas Batista da Silva Junior, CNPJ sob o nº 11.494.673/0001-61, Vencedora dos lotes 03, 05, 06, 14, 15, 23, 24, 25, 27, 31, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, com 
um valor total global de R$ 818.174,14 (oitocentos e dezoito mil cento e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1411.2/2023. Objeto: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: 
Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, Representante Legal: Francisco das 
Chagas Batista da Silva Junior. Poranga - CE, 26 de janeiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240125.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: DMS 
Comercio e Distribuicao de Cafe LTDA, CNPJ sob o nº 33.174.960/0001-27, Vencedora do lote 12, com um valor total global de R$ 181.106,64 (cento e 
oitenta e um mil cento e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata 
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1411.2/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, 
Ciências e Tecnologia, DMS Comercio e Distribuicao de Cafe LTDA, Representante Legal: Eduardo Mesquita de Souza. Poranga - CE, 26 de janeiro de 
2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 013/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Indeferimento de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 013/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Coronel João Fernandes na localidade de Juré no município de 
Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. As Interposições de Recurso apresentadas pelas empresas: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA e 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA contra as suas inabilitações foram julgadas PROCEDENTES. O auto que justifica a decisão 
será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas 
habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 06 de Fevereiro de 2024, às 09h. Cariré-CE, 26 de Janeiro de 2024. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 006/2023/SMI-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de construção de 02 (Duas) praças, nas Localidades de Ararius e Angicos no Município 
de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame 
com VALOR GLOBAL de R$ 428.429,01 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo), após atender a todas as 
exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão 
de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA 
N° 2023.11.20.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio, De Acordo Com O Contrato De 
Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econ/Õmica 
Federal E O Municipio Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, 
O Representante Legal Da Empresa: Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados 
Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 31 De Janeiro De 2024, Às 09h:30m. (Horário Local). Crato-Ce, Em 25 De 
Janeiro De 2024. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA 
N° 2023.11.27.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, De Acordo Com O Convênio N° 082/2023, 
Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. A Comissão 
Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Coral – 
Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Amparo Serviços Empreendimentos, Cnpj: 21.554.165/0001-85, Ainda, Convocamos Os 
Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 31 De Janeiro De 2024, Às 08h:30m. (Horário Local). 
Crato-Ce, Em 25 De Janeiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a 
Tomada de Preços nº 015/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da sede do Programa de Aquisição de 
Alimentos – PAA – Leite junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. Empresas habilitadas: 1. Lexon Serv. & Construtora 
Empreend. Ltda; 2. Vipon Empreend. Ltda; 3. AJ Const. e Transporte Ltda; 4. Plataforma Serv. e Construções Ltda; 5. P2J Empreend. Ltda; 6. Mandacaru 
Const. & Empreend. Ltda; 7.  Delmar Const. Ltda; 8. Construvasp Const. & Serv. Ltda; 9. SERFI Const. e Serv. de Transporte Ltda; 10. Tecta Const. e 
Serv. Ltda; 11. JC de Aguiar Eng. e Construções; 12. Master Serv. e Const. Ltda; 13. LS Serv. de Construções Ltda; 14. Marea Locação e Serv. Ltda; 15. 
WU Const. e Serviços Ltda; 16. ML Entretenimentos, Asses. e Serviços Ltda; 17. B&C Edificações e Locações Ltda; 18. E2 Const. e Serviços Ltda; 19. 
ABRAV Const. Serv. Eventos e Locações Ltda; 20. APLA Comércio, Serv. Projetos e Construções Ltda e 21. Clezinaldo Construções Ltda. A partir desta 
publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 26 de janeiro de 2024. 
Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.