DOE 29/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamada Pública nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação de Potengi, Estado
do Ceará, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Potengi - CE, conforme
especificações presentes no respectivo edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação
para Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de janeiro à 19 de fevereiro de 2024, das 08h00min às 16h00min, na sede da Secretaria Municipal
da Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, Potengi – CE, CEP: 63.160 – 000, considerando os dias úteis. Maiores informações
poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de Alimentação Escolar. Potengi - CE, 26 de janeiro de 2024. Cícero Ricardo Ferreira Lima -
Secretário Municipal de Educação de Potengi - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP
- INFRA. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente
a Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, a partir da data desta publicação até
o dia 01 de fevereiro de 2024. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09hrs, na sala da Comissão Rua Mamede
Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca,
26 de janeiro de 2024. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024-CMI. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos),
através de endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço Por Item, tombado sob o nº 001/2024-CMI, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes à
Câmara Municipal de Ipueiras-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregão, situada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº, Centro, Ipueiras/
CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 13h ou pelos sites https://www.camaraipueiras.ce.gov.br e http://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br. Ipueiras - CE, 26 de Janeiro de 2024. Lílian Martins de Lima - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
021.12/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE – PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da
Licitação Concorrência Pública N° 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e
social Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Fica ADIADA para o dia 04 de Março de 2024, ás 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração
no edital e no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por
trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.
br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cruz – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024-CMC. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Cruz - Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Fevereiro de 2024, às 11h30min (onze horas e trinta minutos),
através de endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço Por Item, tombado sob o nº 001/2024-CMC, cujo objeto é Aquisição de combustível (gasolina comum), filtro e lubrificante, em proveito dos veículos
da Câmara Municipal de Cruz-Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregão, situada à Av. Deputado Amadeu Filomeno, s/nº, Aningas,
Cruz/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 13h ou pelos sites https://cmcruz.ce.gov.br e http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Cruz - Ce, 26 de Janeiro de 2024. Emanuelly Nascimento Ribeiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Inexigibilidade de Licitação Nº 2601.01/2024. A Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: Objeto: prestação de serviços profissionais artísticos por ocasião das
festividades do carnaval 2024, com apresentação da Banda Farra de Bakana, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2024. Favorecida: MK de Lima - ME
(MKL Shows e Eventos no Brasil), inscrita no CNPJ sob o n.º 34.714.779/0001-29. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal:
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE. Pereiro/CE, 26 de janeiro de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº 2023.09.06.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca
na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa:
F.J. Construtora LTDA, CNPJ nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 684.376,55 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024. Ronaldo
Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP – INFRA. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 19/02/2024, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 -
TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para (construção de galpão com 2.000 m²) na sede do Munícipio
de Tejuçuoca, responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no
endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 26
de janeiro de 2024. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.09.25.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de demolição e construção de praça
no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a
Empresa: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, com o valor global R$ 200.982,74 (duzentos mil, novecentos
e dezoito reais e onze centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024. Ronaldo
Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90001/2024. Extrato de Contrato n°
2024.01.25.07. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DIGITAL SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ n° 10.380.969/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora destinada a impressão de exames
tomográficos para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio
Valencio da Silva Neto. CRATO/CE, 25/01/2024.
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