DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.28 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: B M EDUARDO LTDA, 
CNPJ Nº 02.577.520/0001-97, REPRESENTADA BRENO MAIA 
EDUARDO. VALOR DO CONTRATO R$ 174.288,00 (CENTO E 
SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO 
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE 
JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:24D02606 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.003/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A 
PINTURA DE BANCOS, ASSENTOS, ESTRUTURAS DE 
MADEIRAS E REFORMA DE PORTAS E JANELAS DOS 
QUIOSQUES 
DAS 
PRAÇAS 
PUBLICAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em 
favor da Empresa: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR ME, inscrita 
no CNPJ Nº 41.609.650.0001-16, cujo valor global é de R$ 
37.057,00 (TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E SETE 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada 
pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B8C0A265 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.003/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.24.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.003/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA A PINTURA DE BANCOS, ASSENTOS, 
ESTRUTURAS DE MADEIRAS E REFORMA DE PORTAS E 
JANELAS DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS PUBLICAS, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.057,00 (TRINTA 
E SETE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS). CONTRATADO: 
LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ Nº 
41.609.650.0001-16. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
24 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A3FE27FF 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.08 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PESCA. 
CONTRATADO: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
REPRESENTADA POR MIGUEL EUGENIO DE OLIVEIRA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.975,00 (SESSENTA E TRES 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A7F56B43 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.19 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. 
CONTRATADO: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ; 
11.413.629/0001-80, 
REPRESENTADA 
POR 
WEYNE 
KELVEN 
CARNEIRO 
SANTIAGO. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.293,00 (TREZE 
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9EF2125D 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023- SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.29 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. 
CONTRATADO: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA, 
CNPJ 
Nº