DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

VALOR DE R$ 117.760,02 (cento e dezessete mil e setecentos e
sessenta reais e dois centavos) e O S R MAGAZINE LTDA (ME)
VALOR DE R$ 4.089,68 (quatro mil e oitenta e nove reais e sessenta
e oito centavos). A(S) ATA(S) COM OS PREÇOS E DEMAIS
INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA
CONSULTA
NA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BOA
VIAGEM/CE NO SETOR DE LICITAÇÕES.

BOA VIAGEM/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024,

RICARDO FERREIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:B409C575

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Napoleão Pereira Rolim -
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.077.872/0001-74 de que na data de
19/12/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0190, aberto em 01/12/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Atacadão Terra Santa Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.874.406/0002-26 de que na data de
03/01/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0191, aberto em 06/12/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Maria Givanda de
Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 513.679.203-53 de que na data de
28/11/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0186, aberto em 17/10/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Adson Pereira Rodrigues -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.045.618/0001-15 de que na data de
06/12/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0189, aberto em 23/11/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa A. J. de Oliveira
Supermercado - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.728/0001-43
de que na data de 19/12/2023 foi decidido pelo recebimento da
denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0188, aberto em
21/11/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o
mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para,
querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal
nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária
Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo
Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:D35AF658

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.32.TP.FME.A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos
Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços.Empresas
Habilitadas:LOCAMIX
LTDA,
CJR
CONSTRUTORA LTDA, F. VICENTE P. FILHO, SANDERSON
CRUZ DOMINGOS, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, SUN LIGHT BRASIL LTDA, LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
I.A.S.
CONSTRUÇOES LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO,
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA, G. A.
RABELO JÚNIOR-ME, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA,por cumprirem
integralmente às exigências editalícias.Empresas Inabilitadas:ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDApor apresentar
cópias
dos
documentos
ilegíveis
nos
subitens7.2.5.1,7.2.5.3e7.2.4.2.2alínea“d”eJARDIM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA(Descumprimento ao item
7.2.1
do
Edital
Convocatório.Maiores
informações:email:cplcampossales@hotmail.com

Campos Sales/CE, 29 de janeiro de 2024.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:B2AFBA9F

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.07.31-001. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.11.07.31.TP.FME. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A EDUCAÇÃO e a empresa DORCAS CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM
LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO
RURAL E URBANO 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 1.728.128,03 (um
milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três
centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Vigência do Contrato: até 24/09/2024. Signatários: FRANCISCA
ROBERTA OLIVEIRA ANDRADEeJOSÉ ANTONIO NUNES
JUNIOR.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:E27100D3