DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:E4E47A99 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.11 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 39.260,00 
(trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais), com prazo de validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar 
e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município 
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das 
atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de 
Agricultura e Meio Ambiente, e André Luis Pinto Guerreiro, 
Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA  
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:87F2E4AB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.14 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: A 
L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 151.180,00 (cento 
e cinquenta e um mil, cento e oitenta reais), com prazo de validade até 
31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar 
e protetores de câmara de ar destinados à manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da 
rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e André 
Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO 
EIRELI. 
  
Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FE239068 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.10 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
244.445,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta 
e cinco reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro 
do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar 
destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Obras e 
Serviços 
Públicos 
do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras 
e Serviços Públicos, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da 
empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:85A45EAF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS 
 
A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda-CE comunica aos possíveis interessados que, 
para definição do valor estimado da contratação, receberá pesquisas 
de preços para o objeto: Contratação de licença de uso de 
plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e 
aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para 
elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de 
inteligência artificial; plataforma web para realização de pesquisa 
de preços; plataforma web de monitoramento de gestão de 
contratos; ferramenta eletrônica que visa subsidiar as unidades 
administrativas na elaboração de seus planos anuais de 
contratações; plataforma web para elaboração, e controle do 
processo eletrônico de contratação direta; e portal institucional 
(site oficial do município). 
  
Os interessados deverão encaminhar suas pesquisas de preços a partir 
da data deste aviso até o dia 02 de fevereiro de 2024 para o endereço 
eletrônico: setorcompras.catunda@gmail.com. 
  
As pesquisas de preços deverão ser encaminhadas seguindo o modelo 
anexo a este aviso, disponível no site oficial do município, 
devidamente datadas e assinadas, com o valor mensal e total dos 
serviços, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser 
fornecidas com os dados e informações do proponente, tais como: 
Razão Social, endereço, número do CNPJ e dados do responsável 
pelas informações. 
  
Informações adicionais poderão ser solicitadas através do e-mail: 
setorcompras.catunda@gmail.com ou licitacaocatunda@outlook.com 
ou ainda diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, 
situada à Rua Vila Nau, 715 – Centro – Catunda-CE. 
  
Catunda/CE, 29 de janeiro de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:9E823DB3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.09