DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais), com prazo de validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., 
Adm. 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de 
janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças, e André Luis Pinto 
Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:AE875F1B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.13 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: A L P 
GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-
21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 75.691,00 (setenta e cinco mil, 
seiscentos e noventa e um reais), com prazo de validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do 
contrato. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde do município 
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das 
atividades da Secretaria de Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - 
Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues De Mendonça, Secretário de 
Saúde, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P 
GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:587E9922 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.12 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A L P GUERREIRO 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 45.545,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e 
quarenta e cinco reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
020/2022/PP/SRP. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das 
atividades 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social; 
0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das atividades do CRAS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e André 
Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO 
EIRELI. 
  
Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:0BC28857 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE 
CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. 
EDMAR PASSOS SANTOS, admitido na forma do inciso II artigo 
37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
DIGITADOR, através do Edital nº001/2005 de 02/05/2006, pelo 
período de 16/01/2024 á 31/12/2024. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de 
Janeiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:53D6F8B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 024/2023-AD-SETAS 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 024/2023-AD-SETAS DA Ata de 
Registro de Preços nº 014/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 
2023.03.20.01, gerenciado pela SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE GENERAL 
SAMPAIO/CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo 
Municipal de Educação de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
30.159.282/0001-35, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 
s/nº, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho -,