DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.00 – MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO
DA
SEC.
TRAB.
DES.
SOCIAL
E
SUSTENTAVEL; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTTE VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR –
ME, com sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte,
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, representada
por ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº.
028.553.373-80. VALOR: R$ 4.178,00 (-QUATRO MIL CENTO E
SETENTA E OITO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 29 DE
JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA
FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E3720BA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.01.29.003-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.035.00-FUNCIONAMENTO DO
HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ / 06.02
10.301.1002.2.033.00-MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
E
SERVIOÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02
10.122.0402.2.030-FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL
DE
SAÚDE-FMS
ERERÉ
/
06.02
10.305.1005.2.037.00-
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio,
2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80. VALOR: R$
84.349,50
(-OITENTA
E
QUATRO MIL
TREZENTOS
E
QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS-).
DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:68A46572

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.01.29.004-SEMED 2

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 05.02 12.361.1205.2.023 – MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-30%; elemento de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento
Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A. ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio, 2715, Centro,
Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80. VALOR: R$
65.810,00 (-SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ
REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2024.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE
LEGAL - A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:69F85D2D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.01.29.005-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.000 – FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
/
05.01
12.361.1203.2.009.000 – FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTE
ESCOLAR DA EDUC. BASICA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados
ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de
2024. LICITANTE VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES
JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro
do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40,
representada por ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR,
portador CPF nº. 028.553.373-80. VALOR: R$ 36.622,00 (-TRINTA
E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS-). DATA DA
ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - A. ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR – ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:3AC5BE3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.01.16.001-
SEDESE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2023 –
SEDESE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS
BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL
DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE