DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
neste ato representado pelo SECRETÁRIO DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO), Sr. ANTONIO 
MAICON DA SILVA ALBANO. 
  
FORNECEDORES: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.866.411/0001-20, com Endereço: 
Rua José Pedro de Paiva, s/nº, Vila Campos, CEP: 62.260-
000,Reriutaba-CE, 
com 
o 
valor 
de 
R$ 
496.459,93 
(QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SEIS 
MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e Empresa RM PROMOÇÕES 
E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.881.372/0001-81, 
com Endereço: Rua Rubens Monte, 272, Casa A, Jardim Cearense, 
CEP: 62.712-025, Fortaleza-CE, com valor de R$ 150.500,00 
(CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
646.959,93 
(SEISCENTOS 
E 
QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
da 
Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social 
0902 – Fundo Municipal de 
Assistência Social 
08.122.0401.2.040 
3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social 
(respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2366D07A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 023/2023-AD-SEDUC 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 023/2023-AD-SEDUC DA Ata de 
Registro de Preços nº 014/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 
2023.03.20.01, gerenciado pela SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE GENERAL 
SAMPAIO/CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo 
Municipal de Educação de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
30.159.282/0001-35, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 
s/nº, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho -, 
neste ato representado pelo SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, Sr. 
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA. 
  
FORNECEDORES: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.866.411/0001-20, com Endereço: 
Rua José Pedro de Paiva, s/nº, Vila Campos, CEP: 62.260-
000,Reriutaba-CE, 
com 
o 
valor 
de 
R$ 
419.138,10 
(QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E 
OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) e RM PROMOÇÕES E 
EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.881.372/0001-81, com 
Endereço: Rua Rubens Monte, 272, Casa A, Jardim Cearense, CEP: 
62.712-025, Fortaleza-CE, com valor de R$ 74.900,00 (SETENTA E 
QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). 
VALOR GLOBAL: R$ 494.038,10 (QUATROCENTOS E 
NOVENTA E QUATRO MIL, TRINTA E OITO REAIS E DEZ 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Educação 
0703 – Fundo Municipal de 
Educação 
12.122.0401.2.022 
3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário da Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DEA695C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2024.01.29.001-SEINFRA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - 
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE 
AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.038.00 – FUNCIONAMENTO DA 
SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A. 
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, COM SEDE À RUA JOSÉ 
ESTÁCIO, 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40, 
REPRESENTADA 
POR 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 028.553.373-80. VALOR: R$ 
210.414,00 (-DUZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E 
QUATORZE REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 29 DE 
JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
HENRIQUE 
PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - 
REPRESENTANTE LEGAL - A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
ME.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:10CBDB4C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.01.29.002-
SEDESE.