DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:21DF6E54 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa AVO COMÉRCIO 
ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 
pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos vinculados às Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.425,68 (oito mil 
quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Data de Assinatura do 
Contrato: 10 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa PNEUS CANTEIROS 
LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e protetores, incluindo os serviços 
de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às 
Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 89.493,00 (oitenta e nove mil 
quatrocentos e noventa e três reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Leristania 
Alves de Lucena. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 
2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-03. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa PNEUS 
CANTEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e protetores, 
incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 110.320,00 (cento e dez mil trezentos e vinte reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino 
de Almeida Júnior e Leristania Alves de Lucena. Data de Assinatura 
do Contrato: 10 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-04. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa PNEUS 
CANTEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, incluindo os 
serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito /CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
95.157,00 (noventa e cinco mil cento e cinquenta e sete reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Leristania Alves de Lucena. Data de Assinatura do 
Contrato: 10 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-05. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a 
empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, 
incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados 
ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 22.430,00 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia da 
Penha Sena Pierre e Leristania Alves de Lucena. Data de Assinatura 
do Contrato: 10 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-06. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral e a empresa EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados 
às Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 109.044,00 (cento e nove mil e quarenta 
e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Eugênio Alves do Nascimento. Data 
de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-07. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.01.10.2. Partes: o município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa EUGENIO 
ALVES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e 
câmaras de ar destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 820.677,10 (oitocentos e vinte mil 
seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos). Vigência Contratual: 
até 31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e 
Eugênio Alves do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 10 de 
janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10-08. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral e a empresa F A DE LIMA 
AUTOPEÇAS. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar 
destinados ao atendimento das necessidades das máquinas pesadas 
vinculadas às Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 479.953,00 (quatrocentos 
e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Fabiano Alves de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 10 de 
janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:73772C7A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.01.11-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.01.06.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física MARIA 
VALDEIZA COSTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado 
na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 428, Bairro Centro, 
destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de 
Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c 
a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 
(doze) meses, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2024. 
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Valdeiza Costa. 
Farias Brito/CE, 10 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A8697559 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.01.12-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.01.09.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física 
AUSTREGÉSILO RIBEIRO DE SOUSA. Objeto: Locação de 01 
(um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 
179, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Programa Bolsa 
Família do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: 
Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir 
de 13 de janeiro de 2024. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre