DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

e Austregésilo Ribeiro de Sousa. Farias Brito/CE, 10 de janeiro de
2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:EF16AA8B

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2023.01.13-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
2023.01.12.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a)
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a pessoa física
CÍCERO FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de 01
(um) imóvel localizado na Rua Duques Pereira, n.º 200, destinado ao
funcionamento da Agência dos Correios no Distrito de Quincuncá,
Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n.
8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 14 de janeiro de
2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero
Fernandes de Oliveira. Farias Brito/CE, 10 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:EFDDFE6C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº.
1101.01/2019 – SMPGAF, N° 1101.02/2019 – SMTC, N°
1101.03/2019 – GAB - 05° ADITIVO CONTRATUAL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1101.01/2019 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS
CONTRATOS Nº. 1101.01/2019 – SMPGAF, N° 1101.02/2019 –
SMTC, N° 1101.03/2019 – GAB - 05° ADITIVO CONTRATUAL
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 1101.01/2019 - PMF. PARTES: Município de
Fortim,
através
das
Secretaria
de
Planejamento,
Gestão,
Administração e Finanças, Secretaria de Turismo e Cultura e Gabinete
do Prefeito; OBJETO: Locação de 06(seis) salas comerciais
localizada na rua Raimundo Gurgel Maia, n° 678, térreo, 1° andar,
bairro Centro, para atender as necessidades das Secretarias de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, Turismo e Cultura,
Gabinete do Prefeito do Município de Fortim/CE; CONTRATADO:
SALVELINO RAIMUNDO DAS CHAGAS, inscrito no CPF sob o
n° 058.146.693-49; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024
até 31 de Dezembro de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS:
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças ; FLAVIO MARCELO BARBOSA
PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; WILLIAM COSTA LIMA
- Chefe do Gabinete do Prefeito. Fortim/CE, 29 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:FCC46938

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2024

Torna sem efeito a Portaria 026/2024 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras,
proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade administrativa;

RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a portaria 026/2024 exarada pelo Gabinete do
Prefeito que nomeou a Sra. ROMANA PAIVA RODRIGUES,
inscrita no CPF sob o nº 047.284.873-93, para exercer o cargo em
comissão da estrutura administrativa de CHEFE DE CONTROLE
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras/CE.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23
de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 29
de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:F84EA31D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os representantes do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher - CMDM, para o biênio 2024 a 2025, cuja relação
vem a seguir:

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
TITULAR: FRANCISCA ANA LIVIA MUNIZ DA PONTE
SUPLENTE: LILIA RUTE DE SOUSA MACHADO
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: ANTONIA VERÔNICA FONSECA SALUSTIANO
SUPLENTE: JANAINA DA SILVA ALVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: EDINACI ARAGÃO MELO
SUPLENTE: ELIOENE ALVES DE SOUSA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
CONTROLE
TITULAR: CAROLINY ALBUQUERQUE MESQUITA
SUPLENTE: JADE GEOVANNA PRADO MESQUITA
ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
TITULAR: MARIA JOSÉ PAIVA FERREIRA
SUPLENTE: AURILENE MARIA DE LIMA SOUSA
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE
MATERIAIS RECICLAVÉIS – ACARG
TITULAR: ZENILDA FIDELIS PAIVA
SUPLENTE: MARIA DO ROSÁRIO XIMENES OLIVEIRA
ABRIGO
DE
IDOSO
FRANCISCO
CASSIMIRO
ALBUQUERQUE - AICA
TITULAR: ARLETE ALVES MELO ALBUQUERQUE
SUPLENTE: ANA CÉLIA FARIAS PAIVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE GROAÍRAS
TITULAR: FRANCINEIDE MENDES PAULO