DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SUPLENTE: MÁRCIA MELO FARIAS 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
29 de janeiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:9F690957 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 037/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de 
Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2024 a 2025, cuja 
relação vem a seguir: 
  
ORGÃOS GOVERNAMENTAIS 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
TITULAR: ALCIONEIDE CHAVES PAIVA 
SUPLENTE: TAMIRES MELO RODRIGUES 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TITULAR: LUIS CLAÚDIO ALBUQUERQUE ARRUDA 
SUPLENTE: IVAN GABRIEL SOUSA FEIJÓ 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
TITULAR: FRANCISCA EDILENE MELO 
SUPLENTE: FRANCISCA ROSENI MELO RODRIGUES 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO 
AMBIENTE 
TITULAR: FRANCISCO HERDERSON GOMES MATOS 
SUPLENTE: JÉSSICA MARIA LOIOLA FEIJÃO 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLE 
TITULAR: CAROLINY ALBUQUERQUE MESQUITA 
SUPLENTE: JADE GEOVANNA PRADO MESQUITA 
ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS 
USUÁRIOS DO SUAS 
TITULAR: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO 
SUPLENTE: RAIMUNDO ERMITELIO XIMENES 
PASTORAL DA PESSOA IDOSA 
TITULAR: MARIA ROSÁRIO PAIVA DE PAULA 
SUPLENTE: FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA 
ABRIGO 
DE 
IDOSO 
FRANCISCO 
CASSIMIRO 
ALBUQUERQUE 
TITULAR: ARLETE ALVES MELO ALBUQUERQUE 
SUPLENTE: ANA CÉLIA FARIAS PAIVA 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGENTES DE SAÚDE 
TITULAR: MARGARIDA PAIVA FERREIRA 
SUPLEENTE: RIDES MENDES ROMÃO 
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS 
RURAIS DE GROAÍRAS 
TITULAR: FRANCINEIDE MENDES PAULO 
SUPLENTE: MÁRCIA MELO FARIAS 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
29 de janeiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F428E410 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035/2024 
 
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V 
e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei 
Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de Abril de 1990, bem 
como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o 
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do 
Magistério Municipal; 
  
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em 
exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE 
III, REFERÊNCIA 02; 
  
CONSIDERANDO requerimento apresentado, em 26 de janeiro de 
2024, 
solicitando 
enquadramento 
de 
referência, 
consoante 
especificações do art. 44 c/c o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 
739/2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora 
MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES PEREIRA, CPF N° 
023.587.033-11 fazendo jus a remuneração compatível com a 
REFERÊNCIA 03, integrante da CLASSE III. 
  
Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias. 
  
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
29 de janeiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:904A1537 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 05/2024, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 
 
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, 
EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE QUATRO CIDADÃOS 
GROAIRENSES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO o falecimento destes quatro cidadãos groairenses 
no dia 27 de janeiro do corrente ano; 
CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade groairense e 
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda 
destes grandes cidadãos, de conduta íntegra, respeitável e de ilibado 
caráter; e que prestaram relevantes serviços ao Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público 
Municipal render justas homenagens aos seus cidadãos. 
  
DECRETA: 
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, contados a partir desta 
data, no Município de Groaíras, em sinal de profundo pesar pelo 
falecimento destes grandes cidadãos groairenses: 
Arildo Manoel de Melo; 
Francisco de Assis Matos (Chico Militão); 
José Ribeiro Araújo (Zé Bolero); 
Valdira Conceição da Silva. 
Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
devendo ser encaminhada uma cópia do presente ato às famílias 
enlutadas.