DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Art. 1º - NOMEAR o senhor JORGE TADEU DE LUCENA
ROLIM, inscrito no CPF Nº: 038.793.313-16 e RG Nº:
2004029141692 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Secretario Adjunto de Desenvolvimento Urbano – código CGS–1 com
lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de
Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:1AF2BCC3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0595/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora IRLANYA LACERDA DE SOUZA,
inscrita no CPF Nº: 620.358.273-53 e RG Nº: 99029203723 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Administrativo – código CNI–1 com lotação na Secretaria do
Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de
Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2C6FB364
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0596/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE WILSON FEITOSA
RODRIGUES JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 812.097.463-87 e RG
Nº: 99029026228 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano – código CNP–
1 com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de
Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24
DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EB20BBF5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará. Através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do contrato nº 2024.01.23.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa
CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 14.582.607/0001-31, com sede à Av. Eusébio de
Queiroz, nº 4808, SALA 208, Centro, 61.760-051, Euzébio-CE, neste
ato, representado pelo Sr. Diego Bastos de França. Processo
Administrativo licitatório na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a
proposta de preços da CONTRATADA. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-
90. Objeto: de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de
Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do
PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A –
Termo de Referência. Valor Contratual: $ 419.784,61 (quatrocentos
e dezenove mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um
centavos). Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2023. Vigência: 09
(nove) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação
Orçamentária: nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura
Urbana de Iguatu – PROINFI). Elemento de Despesas: nº
3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatário:
Karlinando Bezerra Lira (Secretário Municipal de Infraestrutura-
SEINFRA). Iguatu-CE, 23 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:032C0E10
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com
a empresa Gleyvan Rodrigues Lima - ME, com sede à Rua Padre
João Bandeira, nº. 1066, Térreo, Sala 01, Centro, Jaguaribe-CE, CEP
63.475-000, inscrita no CNPJ 11.589.220/0001-19, neste ato
representado por seu representante legal, o senhor Gleyvan Rodrigues
de Lima, como a seguir discrimina:
Processo:
Pregão
Eletrônico-RP
n°
2021.11.05.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas.
Contrato: 2021.12.23.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para contratação futura e eventual de serviços de
confecção de próteses odontológicas, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: De
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