DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
23 de dezembro de 2023 até 23 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Dulce 
Viana Machado - Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Em 20 
de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DECF3CFB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado 
com a empresa: JMG DA SILVA - ME, com sede à Rua Ver. 
Francisco Assis Pinheiro, n° 55, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro-CE, 
CEP 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.130.545/0001-31, 
neste ato representado pelo senhor José Maria Guedes da Silva, 
Proprietário, inscrito no CPF sob o n.º 008.531.913-95 como a seguir 
discrimina: 
  
Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2019.04.02.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2019.05.13.01. Objeto: 
Serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão 
na saúde, de conformidade com termo de referência, anexo I do edital. 
Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Vigência: De 31 de 
dezembro de 2023 até 12 de maio de 2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal). Em 18 de 
dezembro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E91A8B7A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: R.S COMÉRCIO DE IMPORTADOS 
EIRELI, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu-Ce, 
inscrita no CNPJ 04.778.639/0001-34, neste ato representado pelo 
senhor Rubens de Souza Rodrigues, representante legal, inscrito no 
CPF sob o nº 644.083.963-20 como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 2019.01.11.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e 
suas alterações. Contrato: 2019.02.27.01. Objeto: Serviços de 
recarga e manutenção preventiva e corretiva com substituição de 
peças de cartuchos, toners e impressoras, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações e quantidades descriminadas no termo de referência. 
Prorrogação: por mais 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 18 de 
dezembro de 2023. Vigência: De 30 de dezembro de 2023 até 26 de 
fevereiro 
de 
2024. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de 
Pronto Atendimento - UPA) e 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal de Saúde. 
Em 18 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:00F90CDD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - 
ME, com sede na Rua São José, n° 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP nº 
63.400-000, inscrita no CNPJ n° 04.230.084./0001-00, através de seu 
representante legal, o senhor Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, 
Sócio Administrador. Vencedora da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.11.20.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.01.11.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada de 
medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo 
como base referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da 
Associação 
Brasileira 
do 
Comércio 
Farmacêutico 
- 
ABC 
FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 
600.000,00 (seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 11 de janeiro 
de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada), e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 
(Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 11 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E7AD02D5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ASTECA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2022.03.31.AUT01 – 
SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL R$57.644,95 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 E 3.3.90.30.00. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
12/01/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA DA COSTA - (SUPERINTENDENTE) / EMANUEL 
DOS SANTOS AMARAL – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, EM 12/01/2024.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:31CC2CF5