DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:58156D4F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 166/2023, de 28 de dezembro de 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará o
Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Sra. CERZINA FERREIRA DA SILVA
LIMA, matrícula funcional nº 1200175, do cargo comissionado de
Assessor de Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 28 de dezembro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:7CB2945F

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NA FORMA QUE
INDICA

Portaria nº 167/2023, de 28 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NA FORMA QUE
INDICA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Ouvidora, matrícula nº 1200188, do quadro de provimento
comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o
período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 28 de dezembro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:EC1B9C14

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/24-PE

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – A
Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida
Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos
interessados que dia09 de fevereirode 2024, às 09h00min, (Horário de
Brasília), abrirá licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/24-PE,
cujo
objeto
é
aAQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,o qual se encontra na
íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de
expediente
ao
público,
bem
como
nos
sítios:municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ewww.itaicaba.ce.gov.br.

Itaiçaba/CE, 29/01/2024,

RANIELA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:CB44B8C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.13.1

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.11.13.1. Partes: o
Município
de
Jardim,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa ALENCAR CALLOU
CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Serviços de engenharia a serem
prestados no saneamento e implantação de meio fio e fechamento de
cerca do trecho do prolongamento da Rua Vereador Jonas Maurício
interligando a Avenida Senhor da Luz, na sede do Município de
Jardim/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 127.483,61 (cento e vinte
e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e um
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Urias
Cavalcante Novais Tavares e José de Alencar Callou Neto.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 29 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:96385811

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.001-01

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.001-01
Processo
Administrativo:
2023.08.02-001.
Contrato
nº
2023.08.02.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
SOLUÇÕES
INFORMATIZADOS,
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
EM
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA,
FOLHA
DE
PAGAMENTO,
CONTRA
CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/08/2023 até o dia
07/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art.
107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 19.800,00 (Dezenove
mil e oitocentos reais);
Dotação Orçamentária:
Órgão: 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Proj/Atividade: 08.122.0040.2.066.0000 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADEDES DA SECRETATRIA DE AÇÃO SOCIAL