DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
FICHA: 1373 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021 
JATI- CE, 07 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:CE7DB67E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50103012023.1.2 – OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., 
através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas Secretarias de 
Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 
de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de 
Finanças, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e 
o Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: JOÃO UBIRAJARA 
PONTES VASCONCELOS MEE, (CNPJ: 11.828.084/0001-72) 
representada 
pelo 
seu 
Proprietário, 
João 
Ubirajara 
Pontes 
Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$ 2.720.207,71 (dois milhões e 
setecentos e vinte mil e duzentos e sete reais e setenta e um centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5010301/2023 
e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS 
ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Secretaria de Educação 
05.01 - 2.018 - 3.3.90.30.00 
R$ 145.860,95 
Fundeb 
14.01 - 2.062 - 3.3.90.30.00 
R$ 355.381,74  
Infraestrutura 
06.01 - 2.028 - 3.3.90.30.00 
R$ 653.328,74 
Agricultura 
07.01 - 2.034 - 3.3.90.30.00 
R$ 234.779,51  
Cultura 
08.01 - 2.039 - 3.3.90.30.00 
R$ 204.486,96 
Governo 
17.01 - 2.070 - 3.3.90.30.00 
R$ 82.636,85  
Sec. Saúde 
04.01 - 2.008 - 3.3.90.30.00 
R$ 206.097,43 
Saúde - ABS 
04.01 - 2.012 - 3.3.90.30.00 
R$ 363.056,28  
Saúde Hospital 
04.01 - 2.013 - 3.3.90.30.00 
R$ 266.106,14 
Sec. Assistência Social 
09.02 - 2.056 - 3.3.90.30.00 
R$ 148.167,89  
Proteção Social Básica 
09.01 - 2.048 - 3.3.90.30.00 
R$ 30.152,61 
Programas e Projetos 
09.01 - 2.051 - 3.3.90.30.00 
R$ 30.152,61  
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente, 
improrrogáveis. DATA: 10/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão 
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. – Mário 
César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco 
Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, 
José Gilson Andrade Vasconcelos, este na qualidade também de 
Ordenador de Despesas das Secs. de Governo e de Saúde, José 
Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, 
Secretário da Sec. Agricultura e Pecuária, Secretária da Sec. de 
Assistência Social, Secretário da Sec. Trabalho e Habitação, de 
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, Secretária da Sec. de 
Educação, Secretário da Sec.de Finanças, Governo, Saúde e a Chefe 
do Gabinete da Prefeita. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:07F6A033 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE 
ENVELOPES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ 
– 
COMUNICADO 
DE 
ABERTURA 
DE 
ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE 
SORTEIO – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 – OBJETO: 
Marcar a data e hora para abertura dos envelopes de credenciamento 
leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, 
avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de 
recuperação antieconômica de propriedade do Município de Massapê-
CE. DATA e HORA DA ABERTURA E SORTEIO: 31/01/2024, 
às 08:30h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. 29/01/2024 –  
CESAR FERREIRA DE PAIVA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:32041747 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52408012023.1.2 – OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS 
DA REDE DE ENSINO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MASSAPÊ-CE. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA, (CNPJ: 31.748.439/0001-20) representada 
pelo seu Proprietário, o Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. 
VALOR GLOBAL: R$ 691.777,20 (Seiscentos e noventa e um mil, 
setecentos 
e 
setenta 
e 
sete 
reais 
e 
vinte 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5240801/2023 
e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS 
ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Educação – Fundamental 
1401.12.361.1201.2.062.3390.30.00 
433.470,00 
Educação – Infantil 
1401.12.365.1208.2.064.3390.30.00 
245.448,00 
Educação – EJA 
1401.12.365.1212.2.066.3390.30.00 
12.859,20 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente, 
improrrogáveis. DATA: 10/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão 
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:41D8FEFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52508012023.1.2 – OBJETO: 
Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede de Ensino 
da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: 
N.O.R.T.E 
COMERCIO 
LTDA, 
(CNPJ: 
50.706.360/0001-81) representada pelo seu Proprietário, o Sr. Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior. VALOR GLOBAL: R$ 1.041.439,60 
(um milhão e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e 
sessenta 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico nº 5250801/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Educação – Infantil 
1401.12.365.1208.2.064 – 33.90.30.00 
315.000,00 
Educação – Fundamental I e II 1401.12.361.1201.2.062 – 33.90.30.00 
661.990,00 
Educação – EJA 
1401.12.365.1212.2.066 – 33.90.30.00 
64.449,60