DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5092AE12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO 
COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: aquisição de 
Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
Locados da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho do 
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 12.210,00). Prazo 
de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024. 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9C736269 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.02/SPST. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.02/SPST. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO 
COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: aquisição de 
Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
Locados da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho do 
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 83.380,00). Prazo 
de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024. 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BD2E72CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.10/SPST. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.10/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo 
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível 
destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 4,57). Fundamentação 
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo. 
Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:98C1AD42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.16.01/SPTS 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.16.01/SPST. Partes: O 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e 
do Trabalho e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de 
Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de 
peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, 
destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Proteção 
Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. VALOR 
GLOBAL: (R$37.500,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 16 de 
Janeiro de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Luiz Alan 
Sampaio de Santana 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BA48EAB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.02/SPST. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria De Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo 
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível 
destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 5,96), 
Gasolina Comum (R$ 5,84), Diesel S 10 (R$ 5,84), Diesel S 500 (R$ 
6,04). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição 
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose 
Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:43CDC337 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2112.002-2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.121220291.2.020. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO 
DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMADAS DE BENS, 
PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 
04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; 
PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN 
MIGUEL 
SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, 
quatrocentos). Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9D083595 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2010.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA 
LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS 
INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; 
F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; RM MESQUITA – 
ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – 
ME; 
N 
LANDY 
BOTO 
PORTELA 
– 
ME; 
CONEVEN 
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA –