DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ME. EMPRESAS HABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS LTDA; TUTTI ENGENHARIA CIVIL 
LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; CENPEL - CENTRO NORTE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES 
E 
INCORPORAÇÕES 
LTDA; 
W 
& 
R 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – EPP. Fica a partir desta 
data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a 
abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de 
recursos para o dia 08.02.2024, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 29 de 
janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:177D5887 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Finanças do Município de Meruoca-CE, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2112.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Finanças. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:0410.041230037.2.012. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO 
DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMADAS DE BENS, 
PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS DO 
MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 
04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; 
PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN 
MIGUEL 
SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, 
quatrocentos). Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024. FRANCISCO 
ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:79002086 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e promoção social do Município de 
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2112.004-2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e promoção 
social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.081220802.2.062. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
NO 
ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE 
DEMADAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SEC. 
DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE 
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de janeiro de 
2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; PHILIPPE 
HENRIQUE 
LIMA 
SANTOS 
– 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN 
MIGUEL 
SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, 
quatrocentos). Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:CFE38941 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2112.003-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.101220804.2.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO 
ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO 
PLANEJAMENTO, 
ELABORAÇÃO 
E 
DEFINIÇÃO 
DE 
DEMADAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SEC. 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
CONTRATADA; PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS – ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PHILIPPE HENRIQUE LIMA 
SANTOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 
(dezessete mil, quatrocentos). Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E0AE0851 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
0109.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REFORMA 
DA UBS DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
PERCENTUAL 
DE 
ACRÉSCIMO: 29,43% (vinte e nove inteiros e quarenta e três 
décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA AG EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 25 de janeiro de 
2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8F4F7E2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1 
 
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de 
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento 
da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.07.19.1, 
sendo o seguinte resultado: a empresa R M CLEMENTE 
CANDIDO, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 
384.253,50 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e 
três reais e cinquenta centavos). Empresas com Propostas 
Desclassificadas: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS 
LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA; REAL SERVIÇOS LTDA e ABSOLON CAVALCANTE 
MOTA NETO LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na 
Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 
7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: 
milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 29 de janeiro de 2024.  
  

                            

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