DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Em face da anulação/revogação da fase virtual de lances, os prazos 
para cadastramento de novas propostas de preços serão de até 05 
dias úteis, conforme orientação da Procuradoria do Município.  
A nova seção seguirá o seguinte cronograma: 
Início do acolhimento de novas propostas de preços a partir das 
16h00min do dia 29 de janeiro de 2024. 
Fim do acolhimento de novas propostas de preços até às 10h00min 
do dia 07 de fevereiro de 2024. 
Início da etapa virtual de lances às 10h15min do dia 07 de fevereiro 
de 2024. 
  
Informamos que o cadastro para participação no certame, após a 
anulação/revogação da fase virtual de lances, poderá ser realizado 
de forma simplificada no sistema. 
O valor global do lote, agora retificado para R$ 1.924.777,73, a ser 
inserido e adicionalmente, a descrição do objeto geral da licitação 
ficará a critério do licitante, permitindo uma participação mais ágil 
e eficiente. 
Todos os atos serão divulgados nos meios de transparência, incluindo 
o Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 
https://www.licitacoes-e.com.br, e o site institucional da Prefeitura de 
Mombaça. 
Desde já, informamos o endereço eletrônico para o cadastramento 
simplificado de novas propostas de preços https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop 
Mombaça/CE, aos 29 de janeiro de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira/agente de Contratação  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8DB5D88C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230323 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023 - SEDUC  
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PAISAGISMO, 
INSTALAÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
JARDINAGEM NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 
ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS 
E AFINS), COM VISTA 
A MANTER 
A 
LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
E 
INTRODUZIR 
O 
SISTEMA 
DE 
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NOS PRÉDIOS ESCOLARES 
MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO - ME, CNPJ Nº 
34.219.276/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20230323 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ramon Linhares Raulino 
(Proprietário) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria de Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:65A0CBF9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MM MEDICAMENTOS 
LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL ANTÔNIO 
JOAQUIM, N° 2342, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
00.561.725/0001-59. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
008/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 76.696,32; DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 17.737,92. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 49.779,90. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 800.769,30. DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 13.274,16. DO VALOR DO LOTE X: R$ 133.279,68. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.091.537,28 (UM MILHÃO E NOVENTA 
E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE 
E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 
301 0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE 
MORAES.  
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F62B6079 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
FAST 
MED 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM 
SEDE À AV. PRUDENTE BRASIL, N° 470, PASSARÉ, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.