DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ ITALO 
NEY BEZERRA PAULINO.  
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:93CA9FF0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190644 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE 
PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA 
URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; 
MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; 
ARQUITETURA; 
SISTEMA 
CONSTRUTIVO; 
ELEMENTOS 
CONSTRUTIVOS; 
HIDRÁULICA; 
ELÉTRICA; 
ANEXOS; 
ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE 
CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES 
GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO; 
ART´S; 
PROJETOS 
– 
ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; 
PERSPECTIVAS; PEÇAS 
GRÁFICAS); 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de 
dezembro de 2023, encerrando-se em 10 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal - SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2719450C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024-
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA DA 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
REGINA 
HELENA 
BEZERRA, LOCALIZADA NO SETOR “K”, SEDE RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.02.2024 ÀS 10:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:59F45093 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da 
TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.26.41-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
ADEQUAÇÃO 
PREDIAL 
EM 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO 
ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as exigências, quantidade e 
especificações 
constantes 
do 
presente 
Edital. 
Tendo 
como 
LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do 
Edital: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
08.612.407/0001-81. Foram julgadas INABILITADAS: S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, 
CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns): 
6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; TELES SOLUÇÕES EM 
IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por descumprimento 
ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; JUF 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.736.096/0001-74, 
por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", 
do Edital; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
10.572.609/0001-99, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; e 6.5.1, 
alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA, CNPJ: 24.916.240/0001-07, por descumprimento 
ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1"; e 6.7, alíneas "a", 
"b" 
e 
"c", 
todos 
do 
Edital; 
AMPARO 
SERVIÇOS 
EMPREENDIMENTOS, 
CNPJ: 
21.554.165/0001-85, 
por 
descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; 
V. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 42.260.702/0001-54, por 
descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do 
Edital; 
e 
LA 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
26.542.791/0001-75, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, 
alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital. Para maiores detalhes, a ata da 
sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do 
TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 
(cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93.