DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
34.895.127/0001-38. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO, DENTRE ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 12.248,00 (DOZE MIL 
E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JOEL FREIRE BARRETO.  
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6A0A2C83 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA 
LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL DE LUIS DE FREITAS, N° 
2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 - SESA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
BENS 
DE 
CONSUMO, 
DENTRE 
ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
114.560,64 (CENTO E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E 
SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ VINICIUS CUNHA 
BATISTA.  
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:14ED1433 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: BIOCORE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
LABORATORIAIS LTDA, COM SEDE À RUA DUARTE 
COELHO, N° 399, GALPÃO E, PAUPINA, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08.647.266/0001-32. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
008/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 2.549,82 (DOIS MIL E QUINHENTOS 
E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA/ 
GABRIEL SIMÃO FERREIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E688A56 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MEDLAR SOLUÇÕES EM 
SAÚDE, COM SEDE À RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, 
Nº 135, LOJA 04, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
38.309.434/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
008/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DO 
VALOR DO LOTE VIII: R$ 11.973,60 (ONZE MIL E 
NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: