DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS – ME 
R$ 54.923,08 (CINQUENTA E QUATRO MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E 
OITO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 03 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:97934255 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN006/2024 
 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - A(O) FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 09:00 do 
dia 
31 
de 
janeiro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SC-
IN006/2024. Objeto: Contratação da apresentação de show 
musical do  rtista/Banda “B         K TU”, no dia 11 de 
fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio 
imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. A 
Inexigibilidade Eletrônica está à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone 
ou pelo e-mail cultura@novarussas.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:653C86AC 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS – GM-
TP001/2024 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS – GM-
TP001/2024 
  
O Governo Municipal de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº GM-TP001/2024. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
INFRA ESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE 
ENGENHARIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS 
E FEDERAIS, BEM COMO NA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE 
RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A 
DEMANDA MUNICIPAL. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIA:1004.04.122.0137.2.091; 
0801.12.122.0129.2.036; 
0901.10.122.0018.2.057; 
0701.04.122.0142.2.031 - elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 – 
subelemento de despesa nº 3.3.90.39.05. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
BETÂNIA 
ENGENHARIA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME 
R$ 457.200,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e 
duzentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Antonio Jaime André 
da Silva 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva 
Bezerra, Michelle da Silva Sousa Veras, Heloisa Rejane Veras de 
Sousa, José Nilton Aragão Junior, 
  
Nova Russas/CE, 03 de janeiro de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:6E9A34DD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº 
GM-PP001/2023; 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.301.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.80; 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000; 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
POUSADA PINTUS LTDA 
R$ 
14.320,00 
(QUATORZE 
MIL 
E 
TREZENTOS E VINTE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUIZ 
FILHO 
TAVARES PINTO; 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA; 
  
.Nova Russas-CE, 03 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:36E57AB2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL GM-
PE023/22.09