DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa 
de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 241.955,40 (duzentos e quarenta e 
um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0702.206080312.2.081 Gerenciamento e Manutenção do Fundo 
Municipal de Assist. a Agricultura Famil , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 241.955,40 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:ED073579 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240019 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240019 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.18.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE LUIS COLETA DOS SANTOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a Prestação de 
serviços de material gráfico para atender a demanda das diversas 
secretarias 
do 
município, 
com 
participação 
exclusiva 
de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.133,50 (vinte e um mil, cento e 
trinta e três reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento 
de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de 
R$ 14.758,00, Exercício 2023 Atividade 1102.082430225.2.109 
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 11.020,00, 
Exercício 2023 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 21.133,50, 
Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.380,50, Exercício 2023 
Atividade 0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 21.133,50, Exercício 2023 Atividade 
0801.181220112.2.081 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no 
valor 
de 
R$ 
21.133,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no 
valor 
de 
R$ 
17.636,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 13.708,00, 
Exercício 2023 Atividade 1102.082440225.2.118 Manutenção dos 
Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 7.578,00, Exercício 2023 
Atividade 1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.998,50, Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.056,50, 
Exercício 2023 Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e 
Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.928,50 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CD3A912E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230543 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230543 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.11.14.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
INFORMÁTICA, ELETRO E ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO E 
PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA AGRICULTURA FAMILIAR 
DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.035,00 (sete mil, trinta e cinco 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no 
valor 
de 
R$ 
5.235,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.30, no valor de R$ 1.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3DB05D40