DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no 
valor de R$ 18.350,00 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C5AC226A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240032 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240032 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.11.14.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
INFORMÁTICA, ELETRO E ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO E 
PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.400,00 (nove mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no 
valor de R$ 9.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:2A3DD9C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240030 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240030 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: I.M AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI -
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para o fornecimento 
de filtros e lubrificantes, destinados à frota de veículos das diversas 
secretarias do município de Piquet Carneiro-CE, com participação 
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa 
de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 29.221,50 (vinte e nove mil, 
duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 29.221,50 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:9BA0A822 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240016 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240016 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.18.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE LUIS COLETA DOS SANTOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a Prestação de 
serviços de material gráfico para atender a demanda das diversas 
secretarias 
do 
município, 
com 
participação 
exclusiva 
de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 72.995,00 (setenta e dois mil, 
novecentos e noventa e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento 
de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de 
R$ 53.648,50, Exercício 2023 Atividade 1102.082440225.2.118 
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 36.260,00, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 62.002,50, 
Exercício 2023 Atividade 1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão 
Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 49.961,00, Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 72.995,00, Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de 
R$ 55.519,00, Exercício 2023 Atividade 0601.103010633.2.058 
Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 29.108,50, Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 62.157,50, Exercício 2023 Atividade