DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230546 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230546 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.11.14.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
INFORMÁTICA, ELETRO E ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO E 
PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO 
DE PIQUET CARNEIRO/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.899,00 (onze mil, oitocentos e 
noventa e nove reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 75,00, Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no 
valor 
de 
R$ 
9.964,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.33, no valor de R$ 1.860,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:EACA68FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240035 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240035 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.11.14.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
INFORMÁTICA, ELETRO E ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO E 
PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO 
DE PIQUET CARNEIRO/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.774,00 (vinte e seis mil, 
setecentos e setenta e quatro reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1201.041220112.2.127 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.645,00, Exercício 2024 Atividade 
1201.041220112.2.127 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no 
valor 
de 
R$ 
8.829,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1201.041220112.2.127 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.35, no valor de R$ 9.800,00, Exercício 2024 Atividade 
1201.041220112.2.127 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.30, no valor de R$ 4.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:AFEE6F88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS 
LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET 
CARNEIRO (CE). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
Publicado por: 
Ellen Sales Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:858AB402 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para 
MANUTENÇÃO 
DE 
REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO 
NAS 
ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
CONVÊNIO:947543/2023 - MDR Endereço: Zona rural do 
Município de Piquet Carneiro (CE). Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Ellen Sales Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:F1D99448 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240024 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.22.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA