DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MILIANO AQUINO LIMA, 
portador (a) do CPF 010.898.693-47, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 01/08/2012, sob 
matrícula nº 00901552, no cargo de AUX. DE SERVICOS, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Janeiro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:30B6464A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.006/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.006/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA HERBENE DA 
SILVA FERREIRA, portador (a) do CPF 310.195.013-91, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 
02/02/1998, sob matrícula nº 00811700, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de 
Julho de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) 
meses, com início em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B83D94EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.001/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.001/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDILEUZA 
SALDANHA MOTA, portador (a) do CPF 620.509.153-49, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, 
admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915379, no cargo de 
PROFESSOR 
EDUCACAO 
BASICA 
I- 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de 
Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:82FE8F54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.003/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.003/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) HELANIA DANTAS VIEIRA 
SOUSA, portador (a) do CPF 567.268.303-78, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 
04/11/2010, sob matrícula nº 00896607, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de 
Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:85D23FB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.004/2024