DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
PORTARIA Nº 15.01.004/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) IRINEDES ALVES DE ARAUJO 
LOBO, portador (a) do CPF 721.996.443-91, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 
01/02/2019, sob matrícula nº 00915363, no cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA II - PORTUGUES, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:26C63286 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.004/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.004/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA VALDILANIA 
PINHEIRO PEREIRA, portador (a) do CPF 301.174.658-36, 
servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, admitido (a) em 05/11/2010, sob matrícula 
nº 
00896723, 
no 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
SERVICOS, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Janeiro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C6F21AE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.005/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.005/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELAYNE BORGES 
FREITAS, portador (a) do CPF 635.292.383-68, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 
30/07/2010, sob matrícula nº 00896386, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de 
Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B115FB65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.002/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.002/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GIOVANNA MARIA PESSOA 
FERNANDES, portador (a) do CPF 382.378.813-20, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) 
em 02/02/1998 - 03/02/2014, sob matrícula nº 00817015 - 00906195, 
no 
cargo 
de 
PROFESSOR(A) 
EDUCACAO 
BASICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.