DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4C9FB22A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.010/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.010/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FABIO SOUSA DA SILVA, 
portador(a) do CPF 662.605.583-68, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 01/07/2021, sob 
matrícula nº 00919710 no cargo de AGENTE DE TRANSITO, 
AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA 
EM PESSOA DA FAMÍLIA, FILHO – ELIAS FELIPE DA SILVA, 
sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto 
em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, 
por um período de 04 (quatro) dias, com início em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:03C0F67E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.007/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.007/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO CARLOS FIRMINO 
DA SILVA, portador (a) do CPF 560.928.493-72, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 
31/07/2012, sob matrícula nº 00901504, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de 
Abril de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 03(três) 
meses, com início em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4C0CC497 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.006/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.006/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MONICA VALERIA FLORENCIO 
ABREU, portador (a) do CPF 477.600.363-53, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 
30/07/2010, sob matrícula nº 00896378, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de 
Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:36533E68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.007/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.007/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014.