DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA LUISA DE SOUSA 
MARTINS, portador (a) do CPF 803.480.093-72, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) 
em 03/08/1998, sob matrícula nº 00811890, no cargo de AUX. DE 
SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% 
(cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 15 de Janeiro de 
2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com 
início em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AA025820 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.009/2024 
 
PORTARIA Nº 02.01.009/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ORLENE BARBOSA SILVA, 
portador (a) do CPF 768.985.393-53, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 01/10/2011, sob matrícula 
nº 00899279, no cargo de AUX. DE SERVICOS, READAPTAÇÃO 
DE FUNÇÃO, até 02 de Julho de 2024, conforme disposto em Lei, 
por um período de 06(seis) meses, com início em 02/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A59614EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.009/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.009/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA ELI PAULINO 
BARRETO, portador (a) do CPF 763.271.753-68, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) 
em 02/02/2009 - 02/02/1998, sob matrícula nº 00899901 - 00817325, 
no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO 
DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8BC67823 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.005/2024 
 
PORTARIA Nº 15.01.005/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO 
A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) KEILA MARIA ALVES DE 
OLIVEIRA BRITO, portador (a) do CPF 791.227.363-87, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) 
em 02/02/1998 - 01/10/1998, sob matrícula nº 00809829 - 00447480, 
no 
cargo 
de 
PROFESSOR(A) 
EDUCACAO 
BASICA, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 15/01/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá