DOMCE 30/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3386 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
JOSÉ DANILO LEITE PONTES  
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:325A76D1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
19.12.2023.02-TP, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 
NA CE 166, TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE E O DISTRITO DE BREJO GRANDE. 
LICITANTES 
HABILITADOS: 
LEXON 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUTORA; GLEDSOM CONSTRUÇÕES; CONSTRUTORA 
EXITO; 
MILLENIUM 
SERVIÇOS 
LTDA; 
LICITANTES 
INABILITADOS: MTC ENGENHARIA; JUF CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA; M T 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; R M 
CLEMENTE CANDIDO-ME; SUN LIGHT BRASIL; A. I. L. 
CONSTRUTORA LTDA-ME; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; P PINHEIRO 
ENGENHARIA. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO 
PODERÁ 
SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”,SANTANADOCARIRI.CE.GOV
.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI 
Nº 8.666/93).  
  
SANTANA DO CARIRI, 29 DE JANEIRO DE 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-  
Presidente Da CPL. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B82171FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2901001/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora MARIA SHERLLY MATOS 
PEREIRA, portador do CPF n° 071.859.923-38 a Gratificação GTR 
– GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6C8A7B32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-COMERCIAL CANAÃ 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015 (SEC), 
0502.08.244.0039.2.029 
(BOLSA), 
0502.08.244.0033.2.026 
(SCFV/CRAS/PAIF), 0502.08.244.0019.2.025 (PSE/CREAS/PAIF), 
0502.08.243.0037.2.023 (CRIANÇA FELIZ). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2023-SRP 
STDAS-18 
COMERCIAL CANAÃ LTDA 
R$ 25.560,76 
  
VALOR GLOBAL: R$ 25.560,76 (vinte e cinco mil quinhentos e 
sessenta reais e setenta e seis centavos centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EZEQUIEL DA SILVA (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de janeiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A2016F26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO-COMERCIAL CANAÃ 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-CE, torna 
público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
nº GM-PE004/2023-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.