DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23063.002548/2019-39.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
11.222.402/0001-57 - TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O valor global do
contrato n° 03/2020, fica reajustado para r$ 1.923,31(um mil e, novecentos e vinte e três
reais e, trinta e um centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data de
05/02/2024. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.923,31. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23040.002730/2020-26.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 30.772.548/0001-10 -
JONATHAN LUIZ GOUVEIA DA SILVA 13239566702. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato firmado entre as partes em
25/01/2021, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.941,35. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23780.000168/2020-32.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste
e a atualização dos preços dos materiais da prateleira (insumos e materiais) utilizados na
contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual
sob demanda, no percentual de 4,68%, correspondente à variação do índice nacional de
preços ao consumidor - IBGE referente ao período compreendido entre dezembro de 2022
e novembro de 2023. Vigência: 16/11/2021 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 133.527,03. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23781.000006/2023-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 07/02/2024 a 07/02/2025, nos termos previstos na cláusula segunda, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar o valor contratual,
correspondente ao índice de serviços de telecomunicações (ist), nos termos da cláusula
sexta do termo de contrato, bem como do estabelecido no item 11 do termo de referência
do pregão n.º 02/2022 (uasg 155630) e no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.230,64. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893843/2019. 
Processo 
nº
23034.020787/2019-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893843/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
892966/2019. 
Processo 
nº
23034.020287/2019-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Vice-Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893842/2019. 
Processo 
nº
23034.020756/2019-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
875130/2018. 
Processo 
nº
23034.015717/2018-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875130/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 397 dias: de 18/01/2024 a 17/02/2025.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
836128/2016. 
Processo 
nº
23034.011166/2016-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836128/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 395 dias: de 17/01/2024 a 14/02/2025.
Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894351/2019. 
Processo 
nº
23034.043035/2019-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Ponta Grossa-PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894351/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 318 dias: de 20/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 19/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894321/2019. 
Processo 
nº
23034.020615/2019-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, 
Unidade 
Gestora: 
153173, 
Gestão: 
15253, 
e 
a 
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894321/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 242 dias: de 19/01/2024 a 16/09/2024.
Data e Assinaturas: 18/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
807359/2014. 
Processo 
nº
23400.000148/2014-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 807359/2014, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 398 dias: de 27/01/2024 a 27/02/2025.
Data e Assinaturas: 25/01/2024, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23034.018963/2018-13.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado:
37.979.739/0001-05
- 
MONEY
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por mais um período de 182
(cento e oitenta e dois) dias (de 1/02/2024 a 31/07/2024), ou até a conclusão do certame
licitatório relativo à nova contratação.. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.496.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 00944.273925/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo
nº 07/2022 (0529076), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e
oportunidade da administração, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico
srp nº 14/2023, objeto do processo administrativo nº 23244.002532/2023-19, com
resultado publicado no diário oficial da união nº 194, de 10 de outubro de 2023, onde
os valores decorrentes do supracitado processo se apresentam economicamente mais
vantajosos para a administração do que praticados por essa empresa através do
contrato nº 07/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 00944.270000/3925-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 11/2022
(0530041), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da
administração, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico srp nº 14/2023, objeto
do processo administrativo nº 23244.002532/2023-19, com resultado publicado no diário
oficial da união nº 194, de 10 de outubro de 2023, onde os valores decorrentes do
supracitado processo se
apresentam economicamente mais vantajosos
para a
administração do que praticados por essa empresa através do contrato nº 11/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 00944.270000/3898-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor contratual do
serviço de 6,56%, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca
no período de 09/12/2021 a 09/12/2022 (período que de 12 meses do contrato), com
base
na
previsão
contratual
disposta na
cláusula
sexta
do
contrato..
Vigência:

                            

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