DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
09/12/2021 a 09/06/2024. Valor do Termo de apostilamento: R$ R$ 628.136,21
(seiscentos e vinte e oito mil cento e trinta e seis reais e vinte e um centavos).
Cobertura
Orçamentária:
2023NE000009 
(0871164),
2023NE000059
(0871165),
2023NE000062 
(0871167), 
2023NE000069 
(0871166), 
2023NE000076 
(0871168),
2023NE000087 
(0871169), 
2023NE000228 
(0871170), 
2023NE000760 
(0871171),
2023NE000761 
(0871172), 
2023NE000762 
(0871173), 
2023NE000763 
(0871174),
2023NE000764 
(0871175), 
2023NE000766 
(0871176), 
2023NE000767 
(0871177),
conforme 
Despacho
Decisório 
n°
2423/2023/REITORIA 
(0861062.
Assinado
eletronicamente por: Ubiracy da Silva Dantas, Reitor(a) no exercício da Reitoria. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158380
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23041.042055/2018-43.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 17.764.046/0001-80 - ELPIDIO ISAAC DE MACEDO NETO DEDETIZADORA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2018/Campus Marechal
Deodoro por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 16/01/2024 e 16/01/2025 e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 16/01/2024
a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152802
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.002236/2022-13.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022/campus piranhas, por 12 (doze)
meses, compreendidos entre o período de 09/02/2024 a 09/02/2025, e a renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.305,39. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23228.000276.2023-23 Termo de Doação n° 01-2023/Reitoria/IFAP
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 296
itens, composto por: 81 computadores, 13 impressoras e 202 nobreaks.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP/REITORIA, situado na rodovia BR 210, KM
03, bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº
10.820.882/0001-95 e o CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES-CRC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, situado na rodovia Juscelino K. de
Oliveira, S/N, KM 02, bairro Zerão, CEP 68.902-280, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº
34.868.257/0001-81. Data de assinatura: 28/8/2023.
Signatários: O Magnífico Reitor em exercício do Instituto Federal do Amapá, Welber Carlos
Andrade 
da
Silva, 
Portaria 
n°
1.173/2023 
e
o 
Coordenador 
do
Centro 
de
Recondicionamento de Computadores-CRC UNIFAP, Rafael Pontes Lima.
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO 03/2024
Processo 23228.002531.2023-72
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 06.753.978/0001-00 - FV TAVARES EXTINTORES LTDA. Objeto Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Combate a Incêndio.
Fundamento Legal Lei 8.666/93. Vigência 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total R$
49.500,00. Data de Assinatura 18/01/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000256/2023-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cozinheiro
e auxiliar de cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para o ifam campus tefé..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 249.165,12. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23278.000888/2023-21.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo- prorrogação. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 974.423,88. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158590
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23471.000404/2023-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/03/2024
e término em 10/03/2025, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do
contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda para
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos
seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e
arla, em rede de postos credenciados.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.959,84. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 23329.000843/2017-65.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: O presente termo aditivo que tem como objeto a readequação da demanda
contratada para a atual necessidade de consumo da instituição, passando de 113 kw
para 210 kw. Data de
assinatura
26/10/2023. Vigência:
26/10/2023
a
31/12/2070. Data
de
Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EDITAL Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização
de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira, Área Letras - Português/Inglês, Processo n°
23337.250062.2024-40, conforme quadro abaixo:
.
ÁREA DE
CO N H EC I M E N T O
FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA
V AG A S
TIPO
JORNADA DE TRABALHO
REMUNERAÇÃO MENSAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO
. Português/Inglês
Licenciatura 
em 
Letras 
- 
Língua
Portuguesa/Inglesa (diploma reconhecido
pelo MEC).
01
Substituto
40 horas
R$ 3.412,63 até R$ 6.356,02 (Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação) + R$ 658,00 (Auxílio-
Alimentação)
Até 12 meses, conforme Lei nº 8.745/93,
podendo prorrogar por igual período
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas de 16/02/2024 até 22/02/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 11/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARIANA
MARCELINO SILVA ÁLVARES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024.
(Processo 23327.253936.2023-59).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23805.250613/2023-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%
no quantitativo do contrato nº 01/2023, passando de 37.000 unidades para 46.250
unidades. Vigência: 26/01/2024 a 01/07/2024. Nota de Empenho: 2023NE000123. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 765.437,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23805.250486/2020-17.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12
(doze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.057,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-11,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE
Termo de Apostilamento: 2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).

                            

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