DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000029
29
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23256.009874/2021-69.
Contratante: CAMPUS
FORTALEZA/IFCE. Contratado:
05.564.043/0001-13 -
MASTER
FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação
do valor do contrato nº 21/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022
que abrange a categoria de profissionais de empregados em hospitais e casas de saúde,
abrangendo os profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contratos de
trabalho (ressalvado o duplo enquadramento dos que também sejam enfermeiros,
auxiliares técnicos de serviço paramédicos, tais como, técnico de laboratório clínico,
operador de raio-x, de radioterapia, de cobaltoterapia, de eletroencefalogia, de
eletrocardiografia, de hemoterapia, atendentes, auxiliares de serviços médicos, burocratas,
massagistas, duchastes, pedicuros, e empregados em hospitais, clínicas e casas de saúde,
diferenciada, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte
ce000901/2022, decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (5633751), que altera a tarifa para o
serviço de transporte público coletivo regular de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos)
para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) e inclusão do adicional de insalubridade
de 20% sobre o salário base a partir de 21/03/2023.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.727,15. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.001507/2023-26.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
Valor Total: R$ 47.894,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 02/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2024 a 12/08/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 
(
Programa 
de 
Gestão 
e
Manutenção 
do 
Poder
Executivo), 
Fonte:
10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e LAURO RAFAEL
CAVALCANTE BRITO, pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23259003691202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços terceirizados de vigilância orgânica desarmada
diurna e noturna, de natureza contínua, a fim de atender demanda dos campi Horizonte,
Maracanaú
e
Maranguape,
todos
integrantes da
Central
de
Compras
da
Região
Metropolitana do IFCE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n -, Bairro
Jereissati i - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 29/01/2024) 158319-26405-2024NE000001
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.002273/2023-14.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 
35.851.590/0001-40
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DOS
TRABALHADORES APICOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFOR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 5.049,33. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001351/2023-63.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 
44.866.208/0001-63 
-
COOPESQUI 
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2023, 
o 
qual 
fica 
fazendo 
parte 
integrante 
do 
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/01/2024 
a 
26/01/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
34.097,40. 
Data 
de 
Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.002271/2023-25.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 04.604.578/0001-08 - COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES
PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 15.806,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000095/2024-48.
Tomada de Preços Nº 02/2023.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.492.879/0001-31 - FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de ampliação do refeitório do campus Umirim do IFCE, que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 491.367,77. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e WANDERLEY MAYCON
LANGE. OBJETO: rescisao contratual a partir de 31 de Janeiro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e YEVERSON CARLOS
COSTA DOS SANTOS. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO
ESPIRITO SANTO
- CAMPUS
COLATINA e
VALQUIRIA
CONSTANCIO BATISTA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23155.002021/2022-15.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.113,28. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23185.000664/2021-63.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na cláusula segunda do termo de contrato 05/2021, e alteração
do valor estimado da contratação. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.966,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23148.000015/2021-36.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros e
plataformas elevatórias.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.864,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.000942/2023-19.
Inexigibilidade
Nº 
90066/2023.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para a reitoria do instituto federal farroupilha -
reitoria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a .
Valor Total: R$ 184.484,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).