DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000943202363. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Instrumentos Musicais e Artísticos para as unidades do IFFar.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 158127-26420-2023NE000087
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158385
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23322.001721/2023-13.
Pregão. 
Nº
42/2022. 
Contratante:
INST.FED. 
FLUMINENSE/CAMPUS
ITAPERUNA.
Contratado: 44.819.600/0001-51 - MARCOS AURÉLIO CARVALHO DA SILVA 02711061744.
Objeto: Prorrogação de concessão administrativa onerosa de uso de espaço publico -
cantina. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000609/2023-53.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de de seguro total de veículos pertencentes à frota do if goiano - campos
belos, catalão, ceres e posse..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 30.352,87. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001498/2023-01.
Dispensa Nº 243/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
de serviços para as atividades de gestão administrativa e financeira do projeto envelhecer
nos territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas, coordenado pela
secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa (sndpi), do ministério dos direitos humanos
e cidadania..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23220.002014/2019-97.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a
17/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os valores do contrato conforme o item 16 do termo de referência. O valor
anual do contrato que é der$ 73.120,19(setenta e três mil e cento e vinte reais e dezenove
centavos), será reajustado em 5.27%, conforme aplicação do índice nacional de preços do
consumidor amplo - IPCA. Vigência: 17/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.973,89. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23732.000048/2019-77.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL
REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato n° 04/2020, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei 8666/93, com inicio na data de
27/01/2024 e encerramento em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 257.278,86. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003025/2023-37.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações
Nº 
7/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução de projeto elétrico do instituto federal de goiás
- câmpus inhumas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 480.932,00. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23722.000699/2017-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2017.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Aditivar em 100%
(cem por cento) o valor o valor anual do contrato nº 05/2017, cujo objeto é a prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento
sanitário, celebrado entre as partes, conforme faculta o art. 65, §1º c/c arts.3º e 25 da lei
8666/1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Açailândia, CNPJ: 10.735.145/0006-07. Pregão
SRP nº 01/2023. IFMA Campus Açailândia firma Ata de Registro de Preço nº 01/2024 com
a empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 47.272.665-0001-18. Objeto: registro de preço
para Serviço de sucção/desentupimento de fossa séptica, caixas de inspeção e sumidouros
com sistema de sucção a alto vácuo, incluindo transporte e descarte de material, valor
registrado: R$ 87.750,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.032918/2022-24.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.024183/2022-65.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2023 por um prazo de
12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de acervo bibliográfico
virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO
DIRETORIA GERAL
EDITAL N° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO, torna público a 1°
RETIFICAÇÃO do Edital Nº 03 de 25 de janeiro de 2024, que trata da contratação de
Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos
do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações,
considerando o que consta no Processo nº 23249.000593.2024-82. Resolve, retificar o
subitem 2.1., passando o requisito de entrada a ser: Bacharel em Administração, Bacharel
em Administração Pública e/ou Tecnólogo em Gestão Pública. Maiores informações e os
Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Porto Franco, situado na
rua Custódio Barbosa, nº 09, Centro, Porto Franco-MA. CEP: 65.970-000, fone: (99) 99115-
3773, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=17982.
LINDEMBERG COSTA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158492
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23192.000421/2021-69.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S .
Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigencia. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 552.269,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000062/2023-10. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CAMPO N. PARECIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO
GUIMARAES EIRELI. Objeto: Termo 01/2024 rescisão contratual dá-se ao fato de a
contratada descumprir reiteradamente com
as obrigações e responsabilidades
assumidas em contrato, incluindo as obrigações da contratante conforme consta no
termo de referência itens: 12.1; 12.7; 12.8; 12.12; 12.13; 12.41.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).