DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 23035.002128/2021-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 -
INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em
estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 119/2021-proad/ifrn e ao item 17 do
termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 11/11/2021 a
11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.883,14. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23035.001692/2022-25.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta
do contrato nº 163/2022-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão
02/2021 - uasg 158512.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.256,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002473/2023-26.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
JOAO CAMARA.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para reforma do piso da quadra, banheiros do ginásio e dos
laboratórios do ct eólico, com a construção de uma garagem para os veículos oficiais e o
núcleo de artes e música do campus joão câmara deste ifrn..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.356.107,30. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058001233202364. Objeto: Aquisição Eventual de Materiais
Eletroeletrônicos para IFRN.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro
Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Havendo divergência entre as informações
contidas no sistema e as presentes no Termo de Referência prevalecerá as informações
constantes no TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 27/01/2024) 158368-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158675
Número de contrato: 08/2023. Nº Processo: 23366.000032/2023-66. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA
LTDA. - CNPJ: 10.533.299/0001-01. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 08/2023 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e
término em 13/02/2025. Valor Mensal: R$ 45.961,85 Valor Total: R$ 551.542,20 - Fonte:
1000000000 - 2024NE000001. Data de Assinatura: 09/01/2024.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria publicado no DOU em 06/11/2023, Edição nº 210,
Seção 3, Pág. 36, onde se lê: "TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO", leia-se: "TERMO DE
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 185/2023". Nº PROCESSO IFRS: 23360.000806/2023-17.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- IFRS Campus Bento Gonçalves e Sirros IoT Serviços e Consultoria em Tecnologia Ltda.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto
TechTrap. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025. DATA E ASSINATURA: 19/01/2024, Rômulo
Cesar Pehls, Sócio-Administrador da Sirros IoT; Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-
Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001265/2023-36
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Maiara Mentges. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/02/2023 a 01/08/2024.
Data e Assinatura: 22/01/2024. JAIR BRUSCHI JUNIOR - Diretor Geral Substituto
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328
Número do Contrato: 78/2019.
Nº Processo: 23365.000159/2019-17.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 -
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Revisão do contrato, reequilíbrio econômico
financeiro, a partir da data de 01 de agosto de 2022. Vigência: 16/10/2019 a 16/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.052,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158328
Número do Contrato: 78/2019.
Nº Processo: 23365.000159/2019-17.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 -
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, com base na variação
do ipca no período de 10/2021 à 09/2022, a partir da data de 16 de outubro de 2022.
Vigência: 16/10/2019 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.399,40.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: André
Fernandes de Caldas. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Geografia. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2024
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRAT A DA :
Franciele Fey. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Juliana
Lemos da Cunha. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras
Português/Inglês. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 15/08/2024 VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Ivi Valentini Lara.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a
10/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente
ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT,
se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23367.000100/2023-87.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é
a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº. 21/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e
término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.105,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000598/2023-29.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,
CIENC. E TEC. DO RS.
Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Conclusão do laboratório
CITEC - Campus Rio Grande.
Fundamento Legal: Lei n.º 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/01/2024 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 387.441,18. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23739.000266/2023-28.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 29.262.052/0004-60 -
FEDERACAO 
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
E
INTEGRACAO 
DOS 
SURDOS. 
Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 4 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.441,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23272.000450/2022-33.
Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado:
11.443.226/0001-83 - IVAN MAR CO S
ALBARELLO. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
docontrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,. Vigência: 21/07/2022 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.750,00. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).