DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158488
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23274.000107/2019-51.
Pregão. 
Nº 
15/2019. 
Contratante: 
CAMPUS 
VOLTA 
REDONDA. 
Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/02/2024 e término em 04/02/2025..
Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.772,50.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23830000101202380. Objeto: Aquisição de itens descartáveis..
Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira
Almeida,
N.º 
88,
Praça
da 
Bandeira,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/01/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Substituto, área
Língua Inglesa. Processo: 23243.002134/2022-21.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADA: Julie Paula Teixeira de Menezes. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a
03/05/2024. Data e Assinatura: 25/01/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35,
pelo Contratante e Julie Paula Teixeira de Menezes, CPF: 002.189.572-46, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.035786/2023-48.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61011/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES & EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de
adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc. Conforme
especificações constantes dos anexos do edital rdc 61011/2023 e de acordo com a
proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro
(anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 05/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 156.698,75. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23292.039908/2022-85.
Pregão. Nº 21143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.491.734/0001-98 - JUSSARA MOREIRA 44901461915. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 047/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus caçador do ifsc, visando a
exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
câmpus caçador.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a supressão de áreas em função do tempo da reforma
do bloco ii do campus gaspar, período em que este prédio ficará em obras/reforma não
sendo necessária sua limpeza, do ct 137/2023, referente à contratação, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica
especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de
obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação e direção
veicular (motorista) a ser executado nos campus gaspar, palhoça e reitoria.. Vigência:
02/01/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.256.908,90. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23292.041740/2022-91.
Inexigibilidade. 
Nº 
41037/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 005/2023, referente ao serviço de acesso à plataforma,
suporte e manutenção na versão standard da plataforma stela experta© para atendimento
às demandas do instituto federal de santa catarina, para a reitoria do ifsc.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.120,00. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 23292.024476/2018-49.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.027.985/0001-41 - RESTAURANTE FOGÃO A LENHA SABOR DO SUL LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula terceira do contrato 054/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso
da área de 106,94m, de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do câmpus
canoinhas do ifsc, objetivando a concessão administrativa não onerosa de uso de área
física.. Vigência: 05/09/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23292.049280/2022-17.
Pregão. Nº 21145/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 20.413.632/0001-94 - RESTAURANTE PANTANAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 030/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público
edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus florianópolis do ifsc, visando
a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
campus.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21117/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292015079202335. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC Novo
Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho , 150 FLORIANOPOLIS
-
SCEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
15/01/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 29/01/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rubens Bernardes de Carvalho CPF:
475.XXX.330-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul- Rau/SC- Vigência: 08/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rubens
Bernardes de Carvalho - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 12154/2023.
Nº Processo: 23305.018288/2022-63.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
48.011.920/0001-31 - WILIAN BATISTA DE SOUZA 35988677860. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 12-154/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto o
aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso II, da lei
nº 8.666/93. Em conformidade com a cláusula 6ª, item 6.1.2 do contrato, é concedido
reajuste para a concessão onerosa de espaço físico para exploração de lanchonete,
baseado no IGP-M acumulado do período referência novembro/2023, com efeitos a partir
da nova vigência contratual . O valor que era de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) sofreu
uma deflação de 4,09553% passando o novo valor a ser de R$ 306,89 (trezentos e seis
reais e oitenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,90. Vigência:
06/02/2024 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva
e corretiva), com fornecimento de mão
de obra, peças/materiais e locação de
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.969.084/0001-27, com valor negociado para o grupo/lote 1
por R$ 404.988,80, sendo R$ 318.028,80 para o item 1 - fornecimento de mão de
obraresidente (equipe fixa), R$ 29.500,00 para o item 2 - fornecimento de mão de obra
não residente (equipe volante), R$ 49.500,00 para o item 3 - fornecimento de
peças/materiais e R$ 7.960,00para o item 4 - aluguel de equipamentos, ferramentas e
utensílios. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus
adjudicou e homologou a licitação.
CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES
Assistente de Alunos
(SIDEC - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91329/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23314001852202381. Objeto: Contratação para a prestação de
serviço continuado de manutenção e conservação de Jardins e gramado, (considerando 1
jardineiro), com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais, insumos EPIs,
EPÇs e uniformes, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus São Roque/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital, no termo de referências e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91329-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE000298