DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91582/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações
ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra
de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem,
roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da
Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91582-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 1712/2022.
Nº Processo: 23313.000003/2013-48.
Inexigibilidade. Nº
11/2013. Contratante:
IFSP -
CAMPUS CAPIVARI.
Contratado:
50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de água, tratamento e coleta de
esgoto para o campus capivari do ifsp. Contrato de adesão. Aditivo para exercício 2024..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2022
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Jose Carlos Ferreira Junior
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 29/01/2024
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Captação de Apoio à Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau
do IFSP Campus Campos do Jordão. Nº do Processo: 2 23316.000078.2024-51. O Instituto
Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Captação de Apoio à
Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Campos do
Jordão, conforme especificações constantes no Edital 001/2024 e seus anexos. O Edital
encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor
José
Vita,
280,
de
segunda
à
sexta-feira
das
9h
às
19h,
e
no
sítio
https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 28/02/2024, às 23 horas e 59
minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail cra.cjo@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5579/2023 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000600/2023-89.
Dispensa Nº 5579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 07.020.207/0001-77 - CODAFAVO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE VOTUPORANGA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em
conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 39.464,30. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 1711/2023.
Nº Processo: 23434.000860/2022-62.
Pregão.
Nº
14711/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
MATAO.
Contratado:
02.753.019/0001-34 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento
ao contrato nº 01-711/2023, celebrado em 30/01/2023, tem por objeto o aditamento de
prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
Vigorando de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.146,56. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.
Contratado(a): Clayton Alves Marcelino.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/01/2024 a 09/07/2024.
Valor:
a
contratante
pagará
ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Clayton Alves Marcelino, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 24/2023
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
CONTRATADO: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO
VIGÊNCIA: 29/01/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223002146202294. Objeto: Contração de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (sob regime de
execução indireta com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA por posto de trabalho),
com fornecimento de materiais de consumo (sob demanda), por oferecimento de maior
desconto sob a tabela SINAPI, e ainda, realização de eventuais serviços de engenharia (sob
demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, para os Campi do IF
Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio
Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site: www.https://www.gov.br/compras/pt-br/.
WEDNESS FERREIRA CAMPOS
Gerente de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 27/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158123
Nº
Processo:
23223002384202381.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados para renovação de garantia de servidores de rede e storage Dell. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Luz
Interior,
360,
Estrela
Sul
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE FABRE RIBEIRO
Agente de Contratações
(SIASGnet - 29/01/2024) 158123-26412-2024NE000061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90402/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.000135/2024-65.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
atendimento educacional especializado e apoio escolar, para acompanhamento dos
educandos do Campus Inconfidentes do IFSULDEMINAS, sob regime de execução de
empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o
fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
Valor Total: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158304
Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO
Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: contratação de profissional especialista
em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e acadêmicas, nos
cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f. Vigência:
17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158304
Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO
Contratado: 842.342.299-20 - JOÃO RICARDO FERRER. Objeto: contratação de profissional
especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e
acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f.
Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158304
Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO
Contratado: 043.194.736-80 - RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. Objeto: contratação de
profissional especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas
e acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III,
f. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23345.001433/2023-81.
Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o
período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 09 de março de 2024..
Vigência: 03/02/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
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